Menu

Após decisão do STF, segurados do INSS podem ter direito a valores pagos a menos na aposentadoria

A ex-bancária mineira Margareth Gonçalves, de 53 anos, é uma das milhares de seguradas e segurados do INSS,no país e em Minas, que devem se beneficiar da decisão do STF, tomada em fevereiro.O Supremo considerou a contagem do tempo de auxílio-doença como integrante do cálculo da carência para a aposentadoria. Dessa forma, afirmou, em caráter definitivo, a jurisprudência para que se agilizem processos sobre esse assunto.

Margareth perdeu aposentadoria por invalidez após 22 anos, ganhou direito à contagem do tempo como carência e aguarda correção de atrasados. Foto: DivulgaçãoMargareth perdeu aposentadoria por invalidez após 22 anos, ganhou direito à contagem do tempo como carência e aguarda correção de atrasados. Foto: Divulgação

Afastada do trabalho em um grande banco por 22 anos, em razão de uma Lesão por Esforço Repetitivo (LER), Margareth conseguiu obter a aposentadoria por invalidez. Em 2018, contudo, um pente-fino feito pelo INSS em benefícios desse tipo suspendeu o pagamento dela e de quase 2 milhões de brasileiros.

“Apresentei todos os documentos e laudos médicos, mas a perícia concluiu pelo indeferimento”, lembra ela. Apesar de ter tempo suficiente de contagem para a carência, incluindo o período de afastamento por saúde, o INSS não aceitou o pedido de aposentadoria regular. “Tive de entrar na Justiça”, conta.

No fim do ano passado, a ex-bancária, cliente do escritório de Rafaela Saltarelli, obteve tutela antecipada no tribunal, reconhecendo o direito à aposentadoria – que, inclusive, começou a ser paga. Os valores atrasados, somados, porém, ainda dependem de sentença final, que deve ser agilizada graças à decisão do STF.

Simulação

O advogado Braian Santos, que tem ações semelhantes, simulou para o Hoje em Dia o caso de uma mulher de 65 anos, que sempre contribuiu com o INSS sobre a renda de dois salários mínimos e ficou afastada por auxílio-doença por quatro anos. Sem esse tempo contado como carência, ela somaria 17 anos de contribuição e, com o tempo, 21. Isso daria uma diferença de R$ 90 na aposentadoria (R$ 1.452 para R$ 1.542). Uma ação na Justiça cobrando valores pagos a menos nos últimos cinco anos renderia R$ 22,4 mil. “Cada caso é um caso, mas vale a pena o segurado fazer as contas, de preferência com um advogado”, diz.

Com Hoje em Dia



Publicidade

+ Brasil

Tarifa Social: quase 8 milhões deixam de usar direito a desconto na energia elétrica

Tarifa Social: quase 8 milhões deixam de usar direito a desconto na energia elétrica

Aproximadamente oito milhões de famílias de baixa renda não estão aproveitando o benefício de pagar a conta de luz com d...

Aposta única ganha os R$ 118,2 milhões da Mega-Sena; confira os números sorteados

Aposta única ganha os R$ 118,2 milhões da Mega-Sena; confira os números sorteados

Nesta terça-feira (26), em São Paulo (SP), foi divulgado o resultado do sorteio da Mega-Sena 2705, com um prêmio total d...

De carro até iPhone: Receita Federal faz leilão online com produtos apreendidos

De carro até iPhone: Receita Federal faz leilão online com produtos apreendidos

Começa nesta terça-feira (27) a fase de propostas de valor do último leilão da Receita Federal com mercadorias e veículo...

Atualização do WhatsApp aumenta limite de mensagens fixadas

Atualização do WhatsApp aumenta limite de mensagens fixadas

O WhatsApp lançou oficialmente uma atualização que permite fixar até três mensagens em conversas individuais ou em grupo...

Serviços postais dos Correios terão reajuste em abril; confira novo valores

Serviços postais dos Correios terão reajuste em abril; confira novo valores

Atenção para quem utiliza os serviços dos Correios: a partir do dia 3 de abril haverão reajustes nos preços, de 4,39%, c...

Três suspeitos do assassinato de Marielle Franco são presos em operação da Polícia Federal

Três suspeitos do assassinato de Marielle Franco são presos em operação da Polícia Federal

Na manhã deste domingo (24), a Polícia Federal (PF) realizou uma operação para prender os suspeitos de serem os mandante...

Manifestações Pró-Lula têm baixa adesão no Brasil e no exterior após evento de Bolsonaro em SP; eventos tornam-se alvo de piadas na internet; VÍDEOS

Manifestações Pró-Lula têm baixa adesão no Brasil e no exterior após evento de Bolsonaro em SP; eventos tornam-se alvo d…

O governo tentou se desvincular dos protestos, porém o PT convocou filiados e apoiadores para o que denominou como Dia d...

MEI pode se aposentar? Veja o que o INSS diz sobre este direito

MEI pode se aposentar? Veja o que o INSS diz sobre este direito

O Microempreendedor Individual (MEI) é um programa de tributação destinado a pequenos empresários, que facilita a formal...

 Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena 2704, e prêmio vai a R$ 120 milhões; veja números sorteados

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena 2704, e prêmio vai a R$ 120 milhões; veja números sorteados

O resultado do sorteio da Mega-Sena 2704, com um prêmio de R$ 82.901.152,33, foi anunciado hoje, sábado (23), em São Pau...

 Motoristas têm até o dia 31 de março para fazer o exame toxicológico

Motoristas têm até o dia 31 de março para fazer o exame toxicológico

O prazo para a realização do exame toxicológico dos motoristas das categorias C, D e E, cujas carteiras vençam entre jan...

O SeteLagoas.com.br utiliza cookies e outras tecnologias para melhorar a sua experiência!
Termos