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Concurso PRF 2021: liminar suspende as provas do próximo domingo, 9 de maio

 As provas do concurso público da Polícia Rodoviária Federal, previstas para serem aplicadas no dia 09 de maio, foram adiadas. Uma liminar  expedida nessa segunda-feira (3) suspendeu o exame, atendendo uma ação popular que foi julgada e analisada e teve como fim esta suspensão, que ainda cabe recurso.

Foto: Reprodução PRFFoto: Reprodução PRF

A decisão informa que a “realização das provas demandaria substancial melhora no quadro de saúde pública”. A ação foi julgada em Seção Judiciária do Distrito Federal. A decisão liminar foi emitida acatando o pedido.

Segundo o magistrado, não houve essa melhora esperada e que, por isso, permanecem os mesmos motivos que teriam acarretado no primeiro adiamento.

“Assim, o que se verifica é que, de acordo com os dados oficiais, não houve melhora significativa na situação da saúde pública de modo a justificar que uma prova adiada em 12 de março de 2021 seja aplicada em 9 de maio de 2021.”

Ainda na decisão, fica descrito que diariamente é possível constatar que:

“… enquanto algumas unidades da federação registram tendência de queda no número de mortes, outras revelam estabilidade e há ainda unidades que indicam alta no número de mortes. Isso porque, também de acordo com boletim epidemiológico disponível no sítio eletrônico do Ministério da Saúde, “no decorrer das semanas epidemiológicas do ano de 2020 até a SE 16 de 2021, os casos e óbitos novos relacionados à covid-19 se mostraram heterogêneos entre as diferentes regiões do país”.

Ação popular

No último dia 30 de abril, uma ação popular com pedido de liminar foi encaminhada ao Tribunal de Justiça para que o concurso seja adiado mais uma vez.

De acordo com o documento, a aplicação das provas objetivas no dia 09 de maio fere a moralidade administrativa e lesa o patrimônio público, isso porque os exames têm previsão de serem aplicados em meio a uma pandemia.

“O fato de o Diretor do órgão ter prorrogado a realização do certame, para uma data futura ainda dentro da pandemia, não minimiza ou exclui sua conduta ilegal por coagir os candidatos inscritos a se envolverem em um evento pelo país afora que promove a aglomeração de pessoas.”

PRF registrou mais de 300 mil inscritos

O concurso público da Polícia Rodoviária Federal para o preenchimento de 1.500 vagas registrou um total de 303 mil inscritos. A confirmação veio por meio da própria corporação no dia 16 de março. O quantitativo resulta em uma concorrência de 202 candidatos por vaga.

“Saiu a relação de inscritos no concurso da PRF 2021. São 303 mil inscritos para 1500 vagas disponíveis, todos com um único objetivo: #ÉSobreSerPRF. Te aguardamos na UniPRF!”, diz o texto.

As provas do concurso da PRF estavam inicialmente previstas para 28 de março. No entanto, foram suspensas por conta do agravamento da pandemia do novo coronavírus. A nova previsão é de que as provas sejam aplicadas no dia 09 de maio de 2021.

De acordo com o documento publicado, as oportunidades são para candidatos com nível superior em qualquer área. Além disso, será exigida carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria B ou superior.

Da Redação com Notícias Concursos





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