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recém-nascidos ainda na maternidade já passa a valer em todo o país. O exame é conhecido como Emissões Otoacústicas Evocadas, onde é feito o diagnóstico de possíveis deficiências. O diagnóstico é dado pela reação dos cílios do bebê quando é colocado um fone em seu ouvido. O aparelho emite um som que quando é detectado pelo bebê que movimentam os cílios “automaticamente”. A partir daí o aparelho registra a resposta dada. Caso o bebê não ouça o ruído, seus cílios não se movimentam e o equipamento nada registra. Não foi estabelecido uma forma de fiscalização do cumprimento da lei, nem um prazo para os locais que não tenham aparelho se adaptem.