Menu

COVID: Ministro autoriza estados a vacinar adolescentes sem aval do Ministério da Saúde

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa terça-feira (21) que estados e municípios têm autonomia para continuar a campanha de vacinação de adolescentes contra a covid-19. A liminar reforça o entendimento que vem sendo usado pelo tribunal desde o início da pandemia sobre a competência concorrente de governadores e prefeitos para traçar medidas de enfrentamento à pandemia.

 Foto: Nelson Jr./SCO/STFFoto: Nelson Jr./SCO/STF

A decisão foi tomada em uma ação movida por cinco partidos de oposição - PSB, PCdoB, PSOL, PT e Cidadania. As siglas acionaram o STF contra a nota do Ministério da Saúde que recomendou a suspensão da imunização na faixa etária de 12 a 17 anos para pessoas sem comorbidades.

Ao dar a liminar, o ministro determinou que ela seja submetida ao crivo dos colegas em julgamento no plenário virtual previsto para começar no dia 1º de outubro. Os ministros vão votar se mantém ou não a decisão individual.

Em sua decisão, Lewandowski disse que a mudança de orientação do Ministério da Saúde foi 'repentina' e não encontra amparo em evidências acadêmicas ou critérios científicos e técnicos. Na contramão do governo federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a indicação para vacinação dos adolescentes.

"Qualquer que seja a decisão concernente à inclusão ou exclusão de adolescentes no rol de pessoas a serem vacinadas, ela deverá levar em consideração, por expresso mandamento legal, as evidências científicas e análises estratégicas em saúde", escreveu o ministro.

Ao emitir a recomendação na semana passada, o Ministério da Saúde disse que "os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos".

Lewandowski, por sua vez, afirmou que a decisão foi "intempestiva e, aparentemente, equivocada". Ele também considerou que a interrupção da campanha de imunização pode favorecer o avanço da pandemia, sobretudo no contexto de retomada das aulas presenciais.

O advogado Rafael Carneiro, que representa o PSB na ação, comemorou a decisão. "O Supremo privilegia, mais uma vez, o direito à vida e à saúde, e garante a atuação dos estados e municípios em meio às políticas desastrosas do governo federal no combate à pandemia", disse ao blog.

Com Itatiaia



Publicidade

+ Brasil

Sexta-feira da Paixão: descubra o significado por trás da data

Sexta-feira da Paixão: descubra o significado por trás da data

A Sexta-feira Santa, também conhecida como Sexta-feira da Paixão, carrega consigo um significado de grande importância n...

Homem abaixa as calças e mostra nádegas após passar em radar de velocidade

Homem abaixa as calças e mostra nádegas após passar em radar de velocidade

Um homem abaixou as calças, mostrando as nádegas ao passar por um radar, em Campinas, interior de São Paulo. A cena ocor...

Programa Desenrola Brasil é prorrogado até dia 20 de maio

Programa Desenrola Brasil é prorrogado até dia 20 de maio

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas fí...

Tarifa Social: quase 8 milhões deixam de usar direito a desconto na energia elétrica

Tarifa Social: quase 8 milhões deixam de usar direito a desconto na energia elétrica

Aproximadamente oito milhões de famílias de baixa renda não estão aproveitando o benefício de pagar a conta de luz com d...

Aposta única ganha os R$ 118,2 milhões da Mega-Sena; confira os números sorteados

Aposta única ganha os R$ 118,2 milhões da Mega-Sena; confira os números sorteados

Nesta terça-feira (26), em São Paulo (SP), foi divulgado o resultado do sorteio da Mega-Sena 2705, com um prêmio total d...

De carro até iPhone: Receita Federal faz leilão online com produtos apreendidos

De carro até iPhone: Receita Federal faz leilão online com produtos apreendidos

Começa nesta terça-feira (27) a fase de propostas de valor do último leilão da Receita Federal com mercadorias e veículo...

Atualização do WhatsApp aumenta limite de mensagens fixadas

Atualização do WhatsApp aumenta limite de mensagens fixadas

O WhatsApp lançou oficialmente uma atualização que permite fixar até três mensagens em conversas individuais ou em grupo...

Serviços postais dos Correios terão reajuste em abril; confira novo valores

Serviços postais dos Correios terão reajuste em abril; confira novo valores

Atenção para quem utiliza os serviços dos Correios: a partir do dia 3 de abril haverão reajustes nos preços, de 4,39%, c...

Três suspeitos do assassinato de Marielle Franco são presos em operação da Polícia Federal

Três suspeitos do assassinato de Marielle Franco são presos em operação da Polícia Federal

Na manhã deste domingo (24), a Polícia Federal (PF) realizou uma operação para prender os suspeitos de serem os mandante...

Manifestações Pró-Lula têm baixa adesão no Brasil e no exterior após evento de Bolsonaro em SP; eventos tornam-se alvo de piadas na internet; VÍDEOS

Manifestações Pró-Lula têm baixa adesão no Brasil e no exterior após evento de Bolsonaro em SP; eventos tornam-se alvo d…

O governo tentou se desvincular dos protestos, porém o PT convocou filiados e apoiadores para o que denominou como Dia d...

O SeteLagoas.com.br utiliza cookies e outras tecnologias para melhorar a sua experiência!
Termos