As determinações do Denatran levaram em conta as propostas do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap) e Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Entre as mudanças propostas, estão o tamanho das frases e o tempo em que devem permanecer no ar.
Segundo o Denatran, as seis frases já estão disponíveis para as agências de publicidade se adequarem as campanhas. São elas “Respeite a sinalização de trânsito; Faça revisões em seu veículo regularmente; Cinto de segurança salva vidas; No trânsito somos todos pedestres; Capacete é a proteção do motociclista; e Transporte com segurança, use a cadeirinha”.
De acordo com as normas, as empresas podem usar apenas uma delas em todas as propagandas, sendo que anualmente, o órgão deve publicar entre três e seis novas mensagens.
A Lei 12.006/2009 estabeleceu também que quem descumprir a determinação sofrerá sanções que incluem advertência por escrito, suspensão de qualquer propaganda do produto por até 60 dias, e até multa que varia de R$ 1 mil a R$ 5 mil.
