Por maioria de 4 votos contra 1, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitou a liberação imediata do uso de autotestes no Brasil. A decisão foi tomada em reunião virtual dos diretores nesta quarta-feira (19).
Embora todos tenham reconhecido a emergência sanitária enfrentada pelo país com a variante ômicron e a explosão de novos casos de infecção pelo coronavírus, venceu a posição do diretor Rômison Rodrigues Mota, segundo o qual é necessário realizar diligências, dentro de um prazo de 15 dias, para cobrar do Ministério da Saúde a definição de politica pública antes de liberar o autoteste.
A diretora e relatora Cristiane Jourdan defendeu a autorização de venda dos autotestes antes da política pública do governo federal com a justificativa da urgência de ampliar a testagem da população, como meio de conter a transmissão do vírus. No entanto, os outros diretores que votaram na sequência com Mota sustentaram que há muitas indefinições que precisam ser sanadas antes da autorização.
A política pública cobrada pela Anvisa deveria haver, por exemplo, definição sobre como os casos positivos de autotestes serão notificados, além de instruções adequadas para os cidadãos realizarem o exame com segurança e eficácia. Segundo Antônio Barra Torres, presidente da agência, não se sabe também onde e como os cidadãos que testarem positivo por meio do autoteste deverão comunicar os órgãos de saúde. Ele também defendeu que se o Ministério da Saúde instituir a política pública antes do prazo de 15 dias, a autorização da Anvisa virá logo em seguida.
A agência já havia alertado o Ministério da Saúde sobre a falta de política pública antes de receber o pedido de autorização. No documento, o ministério argumentou que “a autotestagem é uma estratégia adicional para prevenir e interromper a cadeia de transmissão da Covid-19”, sem dispensar a vacinação, uso de máscaras e distanciamento social.
O autoteste detecta o coronavírus e pode ser feito pelo próprio indivíduo, sem o auxílio de um profissional de saúde. É um exame bastante utilizado em outros países, principalmente nos Estados Unidos, Reino Unido e Canadá. Mas em todos esses países, há orientações dos órgãos públicos de saúde para a população.
Com O Tempo
