.Aprovada na noite dessa quarta-feira (25), o texto principal da proposta que limita a tributação de combustíveis, gás de cozinha, energia elétrica, comunicações e transporte como serviços essenciais.
O líder do governo, Ricardo Barros, do PP do Paraná, defendeu a alíquota única para todo o Brasil.
Já deputados da oposição votaram a favor da matéria, mas criticaram o real impacto da medida sobre os preços a longo prazo, principalmente dos combustíveis. O principal argumento é que a redução neste momento não terá efeito prático já que o que define o preço da gasolina, diesel e o etanol no Brasil é a política de preços da Petrobras, que hoje é dolarizada, como defendeu a Líder do Psol, Sâmia Bonfim.
A expectativa do governo é reduzir o preço dos combustíveis em cerca de R$ 0,60 por litro.
O projeto também afeta a tributação de estados e municípios, que têm no ICMS a principal fonte de renda.
Mas de acordo com o texto, até 31 de dezembro de 2022, o governo federal vai compensar os estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas com a União.
Da Redação com EBC
![Projeto-doutrinacao-escolas-parlamentojovemA Câmara de Sete Lagoas rejeitou, em sua última sessão plenária, um pedido de providências vindo do Parlamento Jovem que solicitava a ‘coibição da doutrinação nas escolas’ do município. A pauta gerou discussões entre grupos políticos antagônicos nas redes sociais e no plenário do Legislativo.Em sua justificativa, uma vereadora do Parlamento Jovem apontava que “o combate contra a doutrinação dentro das escolas é fundamental para conscientizar a sociedade a importância da educação, [sic] a educação deve ser um espaço de formação crítica e reflexão, onde os alunos possam desenvolver suas próprias opiniões”. Nele, era solicitado a garantia da “liberdade de pensamento”. Por fim, o pedido indica que a Prefeitura Municipal tome providências acerca disso juntamente à Secretaria Municipal de Educação e gestores de colégios.🔜 LEIA A MATÉRIA COMPLETA NO setelagoas.com.br, link nos stories
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