A pesquisa identificou que os portais monitoraram estudantes durante aulas virtuais e também enquanto navegavam pela internet, aplicando técnicas de rastreamento intrusivas. Alguns dos sites ainda não se pronunciaram sobre a denúncia.
A organização Human Rights Watch (HRW) divulgou nesta segunda-feira (3) uma denúncia de que sete sites de educação, contratados pelos governos estaduais de São Paulo e Minas Gerais para apoiar os estudantes durante a pandemia de covid-19, coletaram e enviaram dados pessoais dos alunos para empresas de publicidade. A pesquisa foi realizada entre novembro de 2022 e janeiro deste ano.
Os sites em questão são: Estude em Casa, Descomplica, Escola Mais, Explicaê, MangaHigh, Stoodi e Centro de Mídias da Educação de São Paulo. De acordo com a investigação, esses portais monitoraram os estudantes dentro de suas salas de aula virtuais e também acompanharam os jovens enquanto navegavam pela internet fora do horário de aula. Cinco desses sites utilizaram técnicas de rastreamento intrusivas para vigiar os alunos de maneira invisível e impossível de ser evitada ou protegida.
A pesquisadora de tecnologia e direitos das crianças do HRW, Hye Jung Han, afirmou que os governos estaduais permitiram que qualquer pessoa tivesse acesso e coletasse informações pessoais das crianças. A Constituição Federal brasileira protege o direito à privacidade, e o Brasil ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, que confere às crianças e adolescentes proteções especiais que resguardam sua privacidade.
A Secretaria de Educação de Minas Gerais informou que removeu todo o rastreamento de anúncios de seu site depois da investigação. Já a Secretaria de Educação de São Paulo ainda não se manifestou sobre o assunto.
A Escola Mais, um dos sites denunciados, afirmou em nota que não faz uso de dados de alunos em seu site para quaisquer fins e que sua política de privacidade está adequada à legislação vigente. Segundo a instituição, a HRW confunde a Escola Mais com uma plataforma de aprendizado online, e seu site institucional é utilizado apenas para divulgar a escola. A Escola Mais oferece ensino presencial a mais de 3 mil alunos em 9 unidades físicas nos estados de São Paulo e Santa Catarina.
Da redação
Fonte: Agência Brasil