A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou na segunda-feira (22) o lançamento de um canal de denúncias específico para combater a prática de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores terão a possibilidade de registrar reclamações por meio de um formulário online, que já está disponível.
O formulário para fazer as denúncias pode ser acessado aqui.
Essa iniciativa é mais um passo dado para garantir o cumprimento da decisão da Petrobras, que reduziu os preços dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro no preço médio do diesel, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro na gasolina, que caiu de R$ 3,18 para R$ 2,78.
Apesar disso, consumidores de várias regiões do país relataram que essas reduções de preço não foram repassadas adequadamente e, em alguns casos, os preços até mesmo aumentaram para depois retornarem ao patamar anterior, como uma maneira de ludibriar a redução.
Para verificar se os postos de combustíveis estão repassando corretamente as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações em vigor, a Senacon coordenará, no próximo dia 24 de maio, o evento “Mutirão do Preço Justo” em todo o Brasil.
Com a colaboração dos Procons, será feito o monitoramento dos preços dos combustíveis nas cidades brasileiras, enviando à Senacon os valores mais altos e mais baixos encontrados nos estabelecimentos. O relatório com esses dados será divulgado ao público no dia 30 de maio.
Da Redação com Agência Brasil
