Nesta quinta-feira, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), divulgou medidas destinadas a diminuir os preços dos veículos no país. De acordo com Alckmin, carros com valor de até R$ 120 mil terão redução nos impostos de IPI, PIS e Cofins. A intenção do governo é tornar os automóveis mais acessíveis no Brasil, onde os modelos mais baratos atualmente fabricados custam cerca de R$ 70 mil.
Ainda não foram anunciadas quantas faixas de redução serão implementadas, mas o vice-presidente assegura que as reduções nos preços finais dos veículos variarão de 1,5% a 10,79%. Para determinar essas reduções, serão considerados critérios como impostos, preço final (quanto mais baixo, mais isenções tributárias), eficiência energética e índice de nacionalização (quanto maior a presença de componentes nacionais, mais isenções serão aplicadas).
Embora as medidas estejam em fase de estudo, espera-se que o ministério da Fazenda apresente um texto final em até 15 dias, para posteriormente dar andamento a uma medida provisória. Isso se deve à necessidade de adequar a decisão às regras fiscais vigentes. Nesse sentido, o ministério, sob a liderança de Fernando Haddad, será responsável por calcular as perdas de arrecadação e propor as devidas compensações no orçamento.
Os descontos tributários terão que atender três critérios:
- Preço Final: Quanto mais barato for o veículo para o consumidor final, maior será a isenção fiscal
- Eficiência Energética: Quanto mais limpo e menos poluente, maior a isenção fiscal
- Densidade Industrial: Quanto mais componentes e acessórios nacionais, mais isenções tributárias
Da redação
Fonte: O Tempo
