O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 15 de dezembro, o projeto de lei que concede um dia de licença por ano, sem prejuízo à remuneração, aos trabalhadores de todo Brasil. O dia seria usado para que o trabalhador possa tratar de assuntos particulares ou participar de atividades escolares e educativas.
Para ter acesso ao direito, o cidadão regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem que requerer a folga com pelo menos 30 dias de antecedência.
A matéria foi votada em turno suplementar pela Comissão de Assuntos Sociais. Agora o texto segue para avaliação da Câmara dos Deputados.
No caso de ausência para participar de atividades escolares de filhos ou dependentes, o projeto abre brecha para que o período de tempo seja aumentado por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
da redação com informações da Agência Senado