Caso Robinho: STJ retorna à mesa para debater transferência de pena por condenação na Itália

Nesta quarta-feira (2), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou as deliberações sobre o caso do ex-jogador Robinho, que enfrenta uma condenação definitiva na Itália a nove anos de prisão por acusação de estupro contra uma jovem de origem albanesa ocorrido em uma boate no ano de 2013.

O sistema judiciário italiano havia solicitado que Robinho, atualmente residente no Brasil, cumprisse sua pena em solo italiano, embasando-se no entendimento de que cidadãos brasileiros não podem ser submetidos a extradição.

No mês de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu o aval para a transferência da pena. Posteriormente, dois meses depois, a Corte Especial do STJ começou a analisar o recurso interposto pela defesa do ex-jogador contra a decisão monocrática proferida pelo relator, ministro Francisco Falcão.

O ministro Falcão negou a solicitação da defesa de Robinho, que pedia que o governo italiano fornecesse uma cópia completa e traduzida do processo que culminou na condenação do atleta.

Nesta etapa da análise do recurso interno da defesa, a Corte Especial está considerando a possibilidade de validar a sentença italiana e, caso essa validação seja aprovada, discutirá a transferência da execução da pena para o Brasil.

Conforme informações do STJ, a equipe de defesa de Robinho sustenta que a homologação da sentença baseada somente nos documentos fornecidos pela Itália não assegura a conformidade com as leis brasileiras, uma vez que não é possível garantir se todos os aspectos do devido processo legal foram observados no exterior.

A sessão incluirá a apresentação do voto-vista do ministro João Otávio de Noronha, prevista para começar às 14h.

Mudança nas versões

O ex-jogador Robinho alterou sua versão a respeito do suposto envolvimento com a vítima. Ele admitiu, em um áudio enviado ao também condenado Ricardo Falco, ter tido relações sexuais com penetração com a mulher que o acusou.

As conversas entre Robinho e Falco foram divulgadas por meio do podcast UOL Esporte Histórias, servindo como base para a investigação e subsequente condenação dos dois brasileiros pelo sistema judiciário italiano.

Inicialmente, Robinho negou veementemente qualquer envolvimento com a jovem. Posteriormente, ele admitiu ter praticado sexo oral, alegando que havia consentimento por parte da vítima. Por fim, confessou ter mantido relações sexuais com penetração.

“É, eu comi, pô! Porque ela quis. Aonde (sic) eu forcei a mina? Eu comi a mina, ela fez chupeta para mim e depois saí fora”, diz Robinho para Ricardo Falco.

Da redação com CNN