Nas próximas semanas, o governo dará início a uma nova fase do programa de renegociação de débitos, conhecido como Desenrola Brasil. Nesta etapa, a oportunidade se estende a pessoas com renda de até 2 salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e possuam dívidas de até R$ 5 mil.
Para fazer parte desse programa, os interessados deverão obrigatoriamente criar uma conta no gov.br. Sem esse cadastro, não será possível acessar o sistema para iniciar o processo de renegociação.
É importante destacar que a conta no gov.br é gratuita e desempenha um papel fundamental na comprovação da identidade do cidadão. No contexto do Desenrola, os devedores deverão habilitar contas de nível Prata ou Ouro.
Passo a passo para criar sua conta no gov.br
- Acesse o portal www.gov.br.
- Selecione a opção “Entrar com gov.br”.
- Digite o CPF e clique em “Continuar”. Neste estágio, é possível criar ou atualizar a conta.
- Preencha o formulário com seus dados pessoais.
A obtenção do nível Prata pode ser realizada de três maneiras:
- Validação facial por meio do aplicativo GOV.BR, para verificar a correspondência da foto com a Carteira de Habilitação (CNH).
- Validação dos dados pessoais via internet banking de um banco credenciado. As instituições financeiras credenciadas incluem Banco do Brasil, Banrisul,
- Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob, Santander, Itaú, Agibank, Sicredi e Mercantil do Brasil.
- Validação dos dados com usuário e senha do Sistema de Gestão de Acesso (SIGEPE), caso seja um servidor público federal.
O nível Ouro é alcançado através de:
- Validação facial por meio do aplicativo GOV.BR, comparando sua foto com as bases da Justiça Eleitoral.
- Validação dos dados com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.
Próximas Etapas do Desenrola
Em 12 de setembro, encerrou-se o prazo para bancos, varejistas, empresas de água, saneamento, energia e outras aderirem ao programa Desenrola e informarem as dívidas que desejam renegociar. Segundo o Ministério da Fazenda, 924 empresas se inscreveram no Desenrola.
Agora, as dívidas registradas pelas empresas passarão por uma seleção para verificar se são elegíveis para inclusão no programa Desenrola.
No final da próxima semana, de acordo com o Ministério da Fazenda, a fase de leilões terá início. Nesta etapa, as empresas informarão o valor de desconto que estão dispostas a conceder a cada consumidor, e aquelas que oferecerem os maiores descontos garantirão sua participação no programa.
A abertura da plataforma para a renegociação está programada para o final do mês, quando os cidadãos que possuem renda de até R$ 2.640 (equivalente a dois salários mínimos), ou estão inscritos no CadÚnico, e possuem dívidas negativadas até 31 de dezembro de 2022, poderão escolher a melhor oferta de desconto disponível.
Da redação
Fonte: G1
