O preço do óleo diesel nos postos de combustíveis está prestes a sofrer uma significativa redução. A razão para essa queda está na perda de validade da medida provisória (MP) que havia determinado um aumento gradual dos impostos federais sobre o diesel. A MP 1.175 de 2023, publicada em 5 de junho, tinha originalmente um prazo de validade de 60 dias, o qual foi prorrogado por mais 60 dias. No entanto, o texto não foi submetido à votação no Congresso e, como resultado, perdeu sua eficácia.
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) prevê uma redução de aproximadamente R$ 0,12 por litro no preço do diesel nas bombas. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) expressou a expectativa de que as distribuidoras de combustíveis repassem imediatamente a isenção dos impostos federais aos consumidores, o que deverá resultar na diminuição dos preços do óleo diesel.
De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 17 e 23 de setembro, o preço médio do litro de diesel S-10 estava em torno de R$ 6,22, representando um aumento de 0,32% em relação à semana anterior. Isso marcou a oitava semana consecutiva de alta nos preços médios do diesel S-10 para os consumidores. A última redução nos preços ocorreu em julho. Vale ressaltar que, atualmente, o preço do litro do diesel nas refinarias está em R$ 3,80, sendo que o combustível é composto por uma mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel.
A reversão da reoneração do diesel, que havia acrescentado R$ 0,11 ao preço do combustível, tinha sido adotada pelo governo como uma forma de financiar o programa de descontos para a compra de carros novos. No último domingo, dia 1º, as alíquotas de PIS/Cofins subiram ainda mais, chegando a R$ 0,13. A previsão do Ministério da Fazenda era manter essa taxa até janeiro de 2024, quando as alíquotas voltariam a atingir R$ 0,33. No entanto, ainda não foi informado se o governo tomará alguma medida para restabelecer os impostos.
Vale destacar que as alíquotas sobre o diesel foram zeradas em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro, como parte de uma estratégia para reduzir o preço do combustível durante a corrida eleitoral. No início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia determinado a prorrogação da isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro. Agora, com a expiração da MP que reativaria a cobrança, a lei publicada em maio, que estendeu a isenção, volta a vigorar.
Da redação com Exame
