A Receita Federal realizará, nesta terça-feira, o pagamento do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente a outubro. Esse pagamento será direcionado para 354.509 contribuintes, totalizando um montante de R$ 643.259.756,29. A forma de recebimento se dará na conta bancária indicada na Declaração de Imposto de Renda, através de transferência direta ou por meio da chave PIX.
Em casos nos quais o crédito não possa ser efetuado, por exemplo, devido a uma conta desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até 1 ano, no Banco do Brasil. Nesse cenário, os cidadãos têm a opção de reagendar o recebimento dos valores através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Para verificar a disponibilidade da restituição, os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal, clicar na seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, na opção “Consultar a Restituição”.
Do valor total mencionado, R$ 427.280.878,46 são destinados aos contribuintes com prioridade, englobando 6.106 idosos com mais de 80 anos, 54.438 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, 6.491 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, 16.874 cuja principal fonte de renda seja o magistério, e, por fim, 119.040 que não possuem prioridade legal, mas receberam prioridade devido ao uso da declaração pré-preenchida ou à escolha de receber a restituição via PIX. Além desses, 151.560 contribuintes não prioritários também foram contemplados.
Os contribuintes que não efetuarem o resgate de sua restituição no prazo de 1 ano poderão solicitar o pagamento através do Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, seguindo o caminho “Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda” e selecionando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
É importante ressaltar que o cronograma dos lotes regulares do IRPF 2023 já foi concluído, com o pagamento do quinto e último lote ocorrendo em setembro de 2023. Os lotes residuais de restituição, por sua vez, são direcionados para restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.
Da redação com Agência Brasil
