Um dos tópicos mais discutidos recentemente no Brasil é a reforma tributária, uma mudança que pode ter um impacto direto na vida de todos os brasileiros, potencialmente resultando em preços mais acessíveis para diversos produtos. Isso inclui alimentos essenciais que compõem a cesta básica. Conheça quais são essas opções e saiba quanto os brasileiros podem economizar em comparação com os preços atuais.
A reforma tributária vai influenciar os preços dos alimentos?
Primeiramente, é fundamental destacar que o texto da reforma tributária brasileira foi recentemente aprovado no Senado Federal e agora retorna à Câmara dos Deputados com algumas alterações.
É crucial ficar atento a essa novidade, especialmente no que se refere à produção de alimentos no Brasil.
Algumas áreas que merecem destaque incluem:
- Definição da Cesta Básica Nacional de Alimentos;
- Introdução de uma “cesta estendida” com uma variedade maior de alimentos;
- Estabelecimento de um regime tributário diferenciado para determinados setores, incluindo o agronegócio, onde alguns produtores podem pagar apenas 40% da alíquota geral nas etapas de produção.
O ponto crítico aqui é que essa cesta pode abrir espaço para a isenção de diversos produtos, alguns dos quais, segundo economistas, não necessitam desse benefício, podendo complicar o sistema tributário como um todo.
A lista de produtos incluídos na cesta ainda está em discussão, pois o texto está em fase de votação. No entanto, a aprovação da proposta pode posteriormente determinar, por meio de uma lei complementar, quais produtos serão beneficiados.
Quais alimentos podem ter redução de preço?
Por último, é relevante ressaltar que vários itens estão previstos, principalmente para setores específicos. Dependendo do tipo de produção, muitos alimentos podem realmente ter uma redução de preço significativa. Entre os alimentos que podem ser beneficiados pela reforma tributária estão:
- Alimentos destinados ao consumo humano, em diversas categorias;
- Produtos agropecuários, florestais, pesqueiros e extrativistas vegetais in natura;
- Alguns insumos agropecuários e aquícolas;
- Especificamente, produtos hortícolas, como frutas e ovos.
O texto também menciona um benefício para produtores rurais sob certas condições, embora os detalhes não estejam totalmente claros. Em resumo, a expectativa é que a população tenha acesso mais fácil a alimentos provenientes diretamente do solo e de produtores locais, beneficiando tanto esses produtores quanto os consumidores que preferem alimentos menos industrializados.
Entretanto, é importante aguardar a votação final e os detalhes do texto, bem como possíveis leis complementares. Tudo isso deve ser definido até o final de 2023 ou o primeiro semestre de 2024.
Da Redação com Pronatec