Motoristas e pilotos em todo o país já devem se preparar para o pagamento do IPVA 2024, um imposto cobrado sobre veículos, com possibilidade de isenção em certos casos. Confira quem tem direito à isenção, como verificar e quando realizar o pagamento.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo anual que incide sobre veículos e é obrigatório para motoristas e pilotos. A previsão é de que o IPVA 2024 seja cobrado nos primeiros meses do próximo ano, sendo crucial para a regularização do veículo.
Destinação dos recursos arrecadados pelo IPVA
Este imposto é arrecadado pelos estados e sua distribuição é direcionada da seguinte maneira:
20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);
50% do montante restante para o governo estadual;
50% para os municípios.
Geralmente, os recursos destinados aos estados são empregados na melhoria da infraestrutura das cidades, além de investimentos em saúde, educação e segurança pública.
Valor do IPVA 2024
A alíquota do IPVA varia conforme o estado. O cálculo usualmente é feito com base no preço médio do veículo no ano anterior, conforme a Tabela Fipe, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.
Confira as alíquotas em cada estado:
Acre: É cobrada alíquota de 1% a 2%;
Alagoas: A alíquota no estado varia de 1% a 3,25%;
Amapá: No estado a alíquota é de 0,5% a 1,5%
Amazonas: Nesse ano a alíquota no estado teve um aumento de 0,5% em relação ao ano anterior, com isso, ela ficou entre 0,7% e 3,5%
Bahia: É cobrada alíquota de 1% a 3%;
Ceará: No estado a alíquota varia de 1% a 3,5%;
Espírito Santo: Alíquota de 1% a 2%;
Goiás: Alíquota de 1,25% a 3,75%;
Maranhão: Alíquota de 1% a 2,5%;
Mato Grosso: Alíquota cobrada de 1% a 4%;
Mato Grosso do Sul: Alíquota de 1,5% a 4,5%;
Minas Gerais: Alíquota de 1% a 4%;
Pará: Alíquota de 0,5% a 2,5%;
Paraíba: A alíquota é de 2,5%
Paraná: Alíquota variando entre 1% e 3,5%;
Pernambuco: Alíquota que varia de 1 a 4%
Piauí: Alíquota de 1% a 3%;
Rio de Janeiro: Alíquota de 0,5% a 4%;
Rio Grande do Norte: Alíquota de 1,5% a 3%;
Rio Grande do Sul: Alíquota de 1% a 3%;
Rondônia: Alíquota de 1% a 3%
Roraima: Alíquota de 2% a 3%
Santa Catarina: Alíquota de 1% a 2%;
São Paulo: Alíquota de 1% a 4%;
Sergipe: Alíquota de 1% a 10%;
Tocantins: Alíquota de 1% a 10%.
As regras de isenção também variam entre os estados, para saber mais clique aqui.
Onde consultar o IPVA 2024
Acre: A consulta pode ser feita pelo site do Detran-AC
Alagoas: A consulta e emissão do boleto de pagamento pode ser feita pelo site Detran-AL
Amapá: A consulta pode ser feita pelo site do Detran-AP
Amazonas: A consulta pode ser feita pelo site Sefaz-AM
Bahia: A consulta pode ser feita pelo Secretaria da Fazendo do Estado da Bahia
Ceará: Para conferir a tabela, acesse o site da Secretaria da Fazenda do Ceará.
Espírito Santo: Para saber o valor, acesse o site da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo.
Goiás: Os valores podem ser consultados no site da Secretaria de Economia do Estado de Goiás.
Maranhão: A consulta pode ser feita nosite da Sefaz-MA.
Mato Grosso: A consulta pode ser feita no site da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
Mato Grosso do Sul: A consulta pode ser feita pelo site do Governo Estadual do Mato Grosso do Sul
Minas Gerais: A consulta pode ser feita no site da Secretária de Estado de Fazenda do Estado de Minas Gerais.
Pará: A consulta pode ser feita no site da Sefa-PA
Paraíba: A consulta pode ser feita pelo site SER/PB
Paraná: Consulta pelo site da Secretária de Estado de Fazenda do Estado de Paraná.
Pernambuco: Consulta pelo site da Secretaria da Fazendo do Estado de Pernambuco.
Piauí: Consulta pelo site site do Detran-PI.
Rio de Janeiro: Consulta pelo site da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte: Consulta pelo site da Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte – SET-RN.
Rio Grande do Sul: Consulta pelo site da Receita Estadual do Rio Grande do Sul
Rondônia: Consulta pelo site da Sefin-RO
Roraima: Consulta pelo site da Secretaria de Fazenda do estado de Roraima
Santa Catarina: Consulta pelo site da Secretária da Fazenda do Governo de Santa Catarina.
São Paulo: Consulta pelo site do Detran
Sergipe: Consulta pelo site da Sefaz-SE
Tocantins: Consulta pelosite da Secretaria da Fazenda e Planejamento
Da Redação com Por Dentro de Tudo
