O ministro dos transportes, Renan Filho, garantiu que o novo leilão para a BR 040, que corta Sete Lagoas, será realizado já no mês de fevereiro de 2024. Além da rodovia, a outra metade da BR 381, que liga Belo Horizonte ao Espírito Santo, também será privatizada.
O chefe da pasta esteve em um evento realizado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em Brasília. Renan garantiu que o primeiro contrato de licitação é o da 040: “Nós vamos fazer um leilão de abertura do ano na B3, no ano que vem, de um ano que teremos aproximadamente 12 leilões. Será o maior leilão (de rodovias) que o governo federal fará em um único ano”, afirmou, em entrevista ao jornal O Tempo.
Nova concessão
O novo contrato de licitação promovido pelo Governo Federal dividiu em dois os trechos da BR 040, entre Juiz de Fora a Brasília: da cidade da Zona da Mata até Belo Horizonte; e da capital mineira até a capital federal. Para cada trecho, será cobrado um valor distinto, mas é uma certeza de que os R$ 6,30 atuais poderão subir até 81%, chegando a R$ 11 para automóveis.
A concessão da BR 040 foi outorgado para a Invepar em 2014, e seria gerida por 30 anos, mas, quatro anos depois, a empresa decidiu devolver a rodovia para a União alegando que teve prejuízos na casa de R$ 1 bilhão para manter o contrato. Com o prazo de devolução se encerrando em agosto deste ano, uma liminar na justiça obrigou que a Invepar mantivesse os serviços na rodovia até a nova relicitação.
Investimentos em privatização
A receita para conservação das estradas no país será mesmo concedê-la para a iniciativa privada. A expectativa, segundo Renan Filho, é realizar 35 concessões novas de rodovias até 2026, quando termina o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ainda segundo ele, a União está “otimizando” 15 contratos que estão relicitação, o que perfaz o total de 50 contratos de concessão de empreendimentos em rodovias.
O ministro ressaltou que o investimento total dos últimos quatro anos em rodovias, ou seja, na gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL), foi de cerca de R$ 23 bilhões. Já em 2023, o Orçamento previsto do Ministério do Transporte para a malha viária é de R$ 18 bilhões. A expectativa do governo é aportar, até o final de 2026, a quantia total de R$ 78 bilhões. Outra projeção é a de que sejam investidos R$ 100 bilhões em Parcerias Público Privadas (PPPs).
A forma de atrair investimentos para o setor, segundo o ministro, será por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão é de R$ 185,80 bilhões em investimentos para o modo rodoviário, dos quais R$ 112,8 bilhões serão da iniciativa privada (60,7%) e R$ 73 bilhões do governo federal (39,3%).
Da redação com O Tempo
