Os dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), representados pelas reitoras e reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) – entidade que congrega todas as 69 universidades federais e dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefet) – emitiram uma declaração nesta sexta-feira (15) solicitando um aumento nos recursos destinados às instituições.
Conforme destacado na declaração, as universidades federais estão enfrentando “uma situação dramática devido aos cortes orçamentários sucessivos de anos anteriores, impactando adversamente o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação, reconhecidos nacional e internacionalmente pela excelência”.
Embora reconheçam avanços no diálogo com o governo federal e o esforço do Ministério da Educação (MEC) para evitar contingenciamentos nos orçamentos das universidades federais neste ano, as instituições ressaltam que os recursos repassados foram insuficientes.
Segundo a Andifes, a falta de recursos, somada à ausência de repasses para cobrir o aumento considerável das bolsas de graduação e pós-graduação concedidas pelo MEC e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) este ano, colocou as universidades “em uma situação crítica no último trimestre do ano, à beira da insustentabilidade”.
Adicionalmente, a nota destaca que o Projeto de Lei Orçamentária de 2024 prevê um orçamento inferior para as universidades federais em comparação com o montante de 2023.
Frente a esse cenário, as reitoras e reitores solicitam uma complementação de R$ 500 milhões no orçamento das universidades federais ainda em 2023, além do acréscimo de R$ 2,5 bilhões nos recursos discricionários no Orçamento de 2024, totalizando aproximadamente R$ 8,5 bilhões, montante ligeiramente inferior ao Orçamento de 2017 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A Andifes também requer a divulgação por parte do governo federal do montante de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinado às universidades federais. Estes recursos são considerados essenciais pela entidade para a retomada e conclusão de obras paralisadas, aquisição de equipamentos e consolidação da expansão das universidades federais ocorrida nos últimos 15 anos.
Ministério da Educação
Em nota, o MEC diz que tem atuado para “recompor o orçamento e fortalecer o ensino superior público, depois de anos de desmonte e descaso”. Para as universidades federais, a pasta ressalta que ampliou o orçamento encaminhado na PLOA 2023 em mais de R$ 1,3 bilhão, quando comparado ao ano anterior, sem cortes no decorrer do ano. Ainda nesta sexta-feira, uma portaria complementou o custeio em R$150 milhões.
“O debate em torno da PLOA 2024 encontra-se em trâmites no Congresso Nacional”, disse o ministério.
Da Redação Agência Brasil
