Anvisa cancela registros de alguns produtos para alisar ou ondular cabelos

Na última quarta-feira (20), a Anvisa tomou a decisão de cancelar mais de 500 registros de produtos destinados ao alisamento ou ondulação capilar. Essa determinação teve como base um artigo que estabelece o cancelamento de registros para empresas que não realizaram as devidas adequações de rotulagem conforme especificado na resolução.

Com esse cancelamento, a fabricação ou venda dos produtos listados passa a configurar uma infração sanitária, sujeitando o infrator às penalidades previstas na Lei 6.437/1977. A relação completa dos produtos que tiveram o registro cancelado está disponível no portal do governo. 

O que diz a norma?

O cancelamento estava previsto no art. 14-A da RDC 409, de 27 de julho de 2020:

“Art. 14. Para os produtos cosméticos destinados a alisar ou ondular os cabelos com registros vigentes na Anvisa, cujas petições de registro ou de revalidação de registro tenham sido protocoladas até 28/07/2020, ficam estabelecidos os seguintes prazos para protocolo de petição de alteração de rotulagem visando a adequação ao disposto nos artigos 9º e 10 desta Resolução: (Redação dada pela Resolução – RDC nº 765, de 8 de dezembro de 2022)

I – até 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação de seu respectivo ativo na “Lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos”, nos casos de produtos ainda não reavaliados nos termos do art. 11 desta Resolução; ou (Redação dada pela Resolução – RDC nº 765, de 8 de dezembro de 2022)

II – até 29 de julho de 2023, nos casos de produtos cujos respectivos ativos já tenham sido publicados na Lista do Anexo da Instrução Normativa – IN nº 124, de 24 de março de 2022. (Redação dada pela Resolução – RDC nº 765, de 8 de dezembro de 2022)”

Saúde capilar

O alisamento capilar por meio de produtos químicos pode resultar em danos sérios ao cabelo e couro cabeludo. Esses procedimentos, embora ofereçam resultados estéticos, podem causar fragilidade, quebra dos fios, irritação no couro cabeludo e até mudanças permanentes na estrutura capilar. Além disso, a exposição a substâncias químicas nocivas pode representar riscos à saúde. É crucial estar ciente desses riscos, buscar orientação profissional e considerar alternativas menos agressivas para a saúde capilar.

Da Redação com Por Dentro de Tudo