O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira (27), o decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024. O aumento representa um incremento de 7% em relação ao valor atual, de R$ 1.320.
Com o reajuste, diversos benefícios e programas sociais também serão impactados. Confira a seguir:
- Abono salarial PIS/Pasep: O valor do abono salarial passará a variar de R$ 117,67 a R$ 1.412, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses do ano.
- Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): Todos os benefícios do INSS, como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade, também serão reajustados para R$ 1.412.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): O BPC, que é um benefício pago a idosos e pessoas com deficiência, também passará a ser de R$ 1.412.
- Seguro-desemprego: O valor do seguro-desemprego, que é pago a trabalhadores que são demitidos sem justa causa, também subirá para R$ 1.412.
- Cadastro Único: O Cadastro Único, que é utilizado para identificar famílias de baixa renda, também será atualizado com o novo salário mínimo. A renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa passará a ser de R$ 706.
- Contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs): O valor referente ao INSS do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) deverá ser de R$ 70,60, ou seja, a 5% do salário mínimo.
Da redação
Fonte: Itatiaia
