Dez estados brasileiros, além do Distrito Federal, estão aumentando ou planejam aumentar o ICMS em 2024, o que terá um impacto nos preços e influenciará diretamente o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a principal medida de inflação no país.
Confira os estados com elevação de ICMS:
Bahia: 19% para 20,5% – em Fev/24
Ceará: 18% para 20% – em Jan/24
Distrito Federal: 18% para 20% – em Jan/24
Goiás: 17% para 19% – em Abr/24
Maranhão: 20% para 22% – em Fev/24
Paraíba: 18% para 20% – em Jan/24
Paraná: 19% para 19,5% – em Mar/24
Pernambuco: 18% para 20,5% – em Jan/24
Rio de Janeiro: 20% para 22% – em Mar/24
Rondônia: 17,5% para 19,5% – em Jan/24
Tocantins: 18% para 20% – em Jan/24
Pernambuco lidera o aumento, elevando a alíquota de 18% para 20,5%. Outros estados que já aumentaram o imposto incluem o DF, Ceará, Paraíba, Tocantins e Rondônia. A previsão é que, no primeiro semestre, Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão e Bahia também aumentem o ICMS.
O economista da LCA Consultores, Fabio Romão, projeta que o IPCA será impactado em 0,10 ponto percentual, elevando a métrica para cerca de 4,20%, em comparação com os 4,10% que seriam sem os aumentos. A meta de inflação para 2024 é de 3%, com uma banda até 4,5%.
O Rio de Janeiro, com um aumento na alíquota de 18% para 20%, é o estado com o maior impacto previsto. São Paulo e Rio Grande do Sul chegaram a considerar aumentar o ICMS para 2024, mas recuaram da decisão.
Os estados justificam o aumento com base em um dispositivo da reforma tributária que previa a arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 como base para a distribuição da arrecadação do IBS (imposto estadual criado pela reforma) entre 2029 e 2077.
A Associação Brasileira de Redes de Farmácias (Abrafarma) critica o aumento, argumentando que isso aumentará a carga tributária sobre medicamentos, que já é de 36%, em comparação com a média global de 6%.
Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma, questiona a justificativa dos estados, alegando que os argumentos são superficiais e não consideram os impactos sobre o consumo de medicamentos e o acesso à saúde.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) também levanta preocupações sobre os aumentos, afirmando que prejudicarão as empresas, afastarão novos investimentos e destruirão empregos no estado.
da redação com informações da CNN
![Projeto-doutrinacao-escolas-parlamentojovemA Câmara de Sete Lagoas rejeitou, em sua última sessão plenária, um pedido de providências vindo do Parlamento Jovem que solicitava a ‘coibição da doutrinação nas escolas’ do município. A pauta gerou discussões entre grupos políticos antagônicos nas redes sociais e no plenário do Legislativo.Em sua justificativa, uma vereadora do Parlamento Jovem apontava que “o combate contra a doutrinação dentro das escolas é fundamental para conscientizar a sociedade a importância da educação, [sic] a educação deve ser um espaço de formação crítica e reflexão, onde os alunos possam desenvolver suas próprias opiniões”. Nele, era solicitado a garantia da “liberdade de pensamento”. Por fim, o pedido indica que a Prefeitura Municipal tome providências acerca disso juntamente à Secretaria Municipal de Educação e gestores de colégios.🔜 LEIA A MATÉRIA COMPLETA NO setelagoas.com.br, link nos stories
📸 Arquivo SeteLagoas.com.br#sitesetelagoas #setelagoasmg #notícias #SeteLagoas #setelagoascity #minasgerais #setelagoaseregião #jornalismosetelagoas #setelagoasnotícias #camaramunicipal #parlamentojovem #doutrinação](https://scontent-gru2-2.cdninstagram.com/v/t51.29350-15/467993314_915732293466010_4490569431052186212_n.webp?stp=dst-jpg&_nc_cat=106&ccb=1-7&_nc_sid=18de74&_nc_ohc=ip9N8kaBY88Q7kNvgEriUp0&_nc_zt=23&_nc_ht=scontent-gru2-2.cdninstagram.com&edm=ANo9K5cEAAAA&_nc_gid=AC27oC3T7Pd_8wmTBXd1CoZ&oh=00_AYAMGueL3ON8jwgiGFL1LO66kmaAwHfNDSq7pWG-ZLWVMw&oe=6746ABF8 "Projeto-doutrinacao-escolas-parlamentojovemA Câmara de Sete Lagoas rejeitou, em sua última sessão plenária, um pedido de providências vindo do Parlamento Jovem que solicitava a ‘coibição da doutrinação nas escolas’ do município. A pauta gerou discussões entre grupos políticos antagônicos nas redes sociais e no plenário do Legislativo.Em sua justificativa, uma vereadora do Parlamento Jovem apontava que “o combate contra a doutrinação dentro das escolas é fundamental para conscientizar a sociedade a importância da educação, [sic] a educação deve ser um espaço de formação crítica e reflexão, onde os alunos possam desenvolver suas próprias opiniões”. Nele, era solicitado a garantia da “liberdade de pensamento”. Por fim, o pedido indica que a Prefeitura Municipal tome providências acerca disso juntamente à Secretaria Municipal de Educação e gestores de colégios.🔜 LEIA A MATÉRIA COMPLETA NO setelagoas.com.br, link nos stories
📸 Arquivo SeteLagoas.com.br#sitesetelagoas #setelagoasmg #notícias #SeteLagoas #setelagoascity #minasgerais #setelagoaseregião #jornalismosetelagoas #setelagoasnotícias #camaramunicipal #parlamentojovem #doutrinação")
