A partir do dia 1º de fevereiro, abastecer o veículo e preparar refeições ficará mais oneroso. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, será incrementado para gasolina, diesel e gás de cozinha.
O aumento decorre da decisão de diversos estados de ajustar o ICMS para produtos em geral, visando compensar perdas de receita.
Na maioria dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Devido ao sistema diferenciado de tributação para combustíveis, os reajustes ocorrerão em valores fixos em centavos.
A elevação foi aprovada em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Este é o primeiro ajuste do ICMS após a alteração do modelo de cobrança sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS incidia com base em um percentual do preço total estabelecido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado em um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
As novas alíquotas são as seguintes:
Considerando o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina aumentará, em média, para R$ 5,71. Já o preço médio do litro do diesel subirá para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o Diesel S-10, que possui menor teor de chumbo.
O aumento de R$ 0,15 na gasolina resultará em uma média de R$ 5,71 por litro, levando em conta o preço médio do produto com base na pesquisa de preços da ANP. O óleo diesel terá um acréscimo médio de R$ 0,12, podendo atingir uma média de R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ultrapassar os R$ 6,00 por litro, em média.
No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos aumentará, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.
Da Redação com Itatiaia
