O Ministério da Cultura divulgou, nesta quinta-feira (1º), uma instrução normativa que promove ajustes nos procedimentos relacionados à Lei Rouanet, visando otimizar o fomento à cultura. A mudança, sob a gestão de Margareth Menezes, busca a modernização do programa, alinhamento com o setor cultural e simplificação de processos.
A instrução impacta diversos aspectos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, incluindo apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados dos projetos.
Uma das alterações significativas é a automatização do processo de análise inicial, reduzindo o tempo de aprovação preliminar para captação de recursos de 60 para 30 dias, buscando agilidade e eficiência. O prazo para apresentação de propostas também foi reduzido de 90 para 60 dias, e ajustes no calendário impactarão os períodos de apresentação de propostas e planos anuais.
Novos limites de gastos foram estabelecidos para bienais, festivais, mostras e óperas, agora limitados a R$ 10 milhões. Para games e projetos em plataformas de vídeo, os tetos de captação são de R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões, respectivamente.
Os contemplados devem incluir a marca Pronac na divulgação dos projetos financiados e garantir a concessão de meia-entrada para portadores da Identidade Jovem. Houve também uma redução na remuneração dos proponentes, de 50% para 20% do orçamento, aplicada também ao pagamento de um mesmo fornecedor, com algumas exceções.
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) realizará sua primeira reunião nos dias 6 e 7 de fevereiro, em Brasília, para apresentação da nova instrução normativa e análise de projetos.
Da redação
Fonte: O Tempo
![O futebol brasileiro vive o chamado período de pré-temporada antes do início das principais competições nacionais e estaduais. Várias são as negociações para que atletas se transfiram de um clube a outro e no noticiário surgem informações como “o jogador chega para fazer exames médicos antes da assinatura do contrato”. Mas quais são esses exames? Um atleta pode não ser contratado a partir deles?Para conhecer mais sobre o tema, conversamos com o Dr. Cláudio de Melo Baptista, especialista em Medicina do Esporte e médico do Democrata Futebol Clube de Sete Lagoas. Segundo o especialista, antes da assinatura do contrato os clubes adotam um protocolo estabelecido pela FIFA quanto aos exames obrigatórios a serem feitos. “Fazemos uma anamnese, ou seja, uma coleta do histórico de questões de saúde tanto familiar quanto dele [atleta] e suas lesões prévias. Além disso, fazemos um exame físico completo cardiovascular, pulmonar, osteomuscular”, conta. Dr. Cláudio Baptista complementa que o mesmo protocolo estabelece para todos os atletas, independentemente da idade e de outros exames feitos, a realização de um eletrocardiograma de doze derivações.🔜 LEIA A MATÉRIA COMPLETA NO setelagoas.com.br, link nos stories
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