Cerca de 24 milhões de trabalhadores que tiveram emprego formal em 2022 agora podem acessar o valor do abono salarial do PIS/Pasep a partir desta segunda-feira (5) de 2024. O montante está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Os pagamentos do abono salarial de 2022 serão realizados de 15 de fevereiro a 15 de agosto, de acordo com o mês de nascimento para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep. Veja os calendários abaixo.
Este ano, um total de R$ 22,6 bilhões está disponível para saque. O abono será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país, sendo R$ 19,8 bilhões para trabalhadores do setor privado (PIS) e R$ 2,7 bilhões para servidores públicos, empregados de estatais e militares (Pasep).
Os pagamentos serão divididos em seis lotes, conforme o mês de nascimento para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep. O período de saque vai de datas específicas até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado e ter remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, os dados devem ter sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado em 2022, sendo R$ 117,67 por mês trabalhado. Quem trabalhou 12 meses receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Os trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa receberão o crédito automaticamente de acordo com o mês de nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital ou poderão realizar o saque nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para correntistas ou transferência via TED para conta de titularidade do trabalhador.
Da redação com Agência Brasil