Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir de hoje (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. Esse montante está acessível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
A Caixa Econômica Federal liberará um total de R$ 1,9 bilhão neste mês. O calendário de liberações, aprovado no final do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos serão feitos de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Este ano, o montante total disponível para saque é de R$ 22,6 bilhões. Conforme o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será concedido a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões, que são trabalhadores da iniciativa privada, receberão R$ 19,8 bilhões do PIS, enquanto 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil cuida do Pasep. Como de costume, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento para o PIS e no número final de inscrição para o Pasep. Os saques começarão nas datas de liberação dos lotes e se estenderão até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Saque do PIS, pago pela Caixa e Banco do Brasil
Quem tem direito ao benefício é o trabalhador cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha tido uma ocupação formal por pelo menos 30 dias durante o ano-base considerado para a avaliação, com uma renda média mensal de até dois salários mínimos. Além disso, é fundamental que as informações tenham sido corretamente declaradas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é calculado proporcionalmente ao período em que o empregado trabalhou com registro em carteira em 2022. Cada mês de trabalho equivale a um benefício de R$ 117,67, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são considerados como um mês completo. Aqueles que trabalharam por 12 meses com registro em carteira receberão o valor total do salário mínimo, que é de R$ 1.412.
No que diz respeito ao pagamento, os trabalhadores do setor privado que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente, de acordo com o mês de seu nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores através da poupança social digital, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso a abertura da conta digital não seja viável, o saque poderá ser realizado utilizando o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências bancárias, seguindo o calendário de pagamentos escalonado conforme o mês de nascimento.
Para os beneficiários do Pasep, o pagamento é efetuado por meio de crédito em conta para os correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Aqueles que não têm conta corrente no BB podem realizar a transferência via TED para uma conta em seu nome utilizando os terminais de autoatendimento e o portal www.bb.com.br/pasep ou diretamente no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente até junho do ano seguinte. Entretanto, no início de 2021, o Codefat, em resposta à recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), alterou o procedimento, passando a realizar o depósito do benefício apenas dois anos após o período de trabalho com registro em carteira.
Da Redação com Agência Brasil
