O governo Lula (PT) relançou o Fies (Financiamento Estudantil) com a modalidade Fies Social, que oferece financiamento integral de 100% das mensalidades de cursos superiores em instituições privadas para estudantes de baixa renda. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (16), visa ampliar o acesso ao ensino superior para essa parcela da população.
Para ter acesso ao Fies Social, os estudantes devem:
- Estar inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Metade das vagas oferecidas em cada processo seletivo do Fies será reservada para o Fies Social. O acesso ao financiamento será feito por meio de uma plataforma específica, onde os estudantes usarão a nota do Enem para se inscrever.
O objetivo do Fies Social é democratizar o acesso ao ensino superior e reduzir a desigualdade social. O governo estima que mais de 100 mil estudantes possam ser beneficiados pela medida.
O Fies foi criado em 1999 com o objetivo de financiar cursos superiores em instituições privadas. O programa teve seu auge entre 2012 e 2014, quando chegou a oferecer 732 mil novos contratos no ano. No entanto, a partir de 2015, o programa passou por uma série de mudanças que reduziram o número de vagas e o valor do financiamento.
O Fies Social representa uma retomada do financiamento integral de 100% do curso, que havia sido eliminado em 2015. No entanto, especialistas alertam que o programa pode enfrentar desafios como a inadimplência e a desmotivação para o pagamento das dívidas.
A ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior) comemorou a decisão do governo. “As mudanças no Fies vão ao encontro do que nós defendemos, um Fies mais social, que promova a inclusão educacional das camadas menos favorecidas da população brasileira”, destaca Celso Niskier, diretor presidente da entidade.
Da redação com Folhapress
