Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas sobre a Lei Maria da Penha, que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e estabeleceu mecanismos para combater e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Esses dados emergem da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, conduzida pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e pelo Instituto DataSenado, ambos vinculados ao Senado Federal. O estudo, que ocorre a cada dois anos, foi divulgado em Brasília nesta quarta-feira (28) e envolveu entrevistas por telefone com 21.787 mulheres de 16 anos ou mais, realizadas entre 21 de agosto e 25 de setembro do ano passado.
A coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, Beatriz Accioly, ressalta que, embora a Lei Maria da Penha seja conhecida pela população brasileira em geral, o nível de entendimento sobre seus detalhes, especialmente entre as mulheres, ainda é bastante limitado. Ela enfatiza a importância de não apenas saber da existência da lei, mas compreender seus direitos e como ela os protege.
Essa pesquisa destaca a necessidade de mais esclarecimento sobre os direitos das mulheres e das políticas de combate à violência de gênero. A diretora executiva do Instituto Avon, Daniela Grelin, destaca que um conhecimento mais amplo da lei é fundamental para que as mulheres possam defender seus direitos e interromper ciclos de abuso.
A presidente e diretora de conteúdo da Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, observa que a dificuldade em reconhecer situações de violência e a falta de conhecimento sobre seus próprios direitos podem impedir que as vítimas acessem os serviços de proteção. Assim, é crucial mudar essa realidade.
O lançamento do Mapa Nacional da Violência de Gênero, em novembro de 2023, também é um marco significativo. Esta plataforma interativa reúne dados e indicadores de violência contra as mulheres, incluindo informações da Pesquisa Nacional de Violência contra as Mulheres, a série de estudos mais longa sobre o tema no país.
Por fim, a Lei Maria da Penha, que recebeu este nome em homenagem a Maria da Penha Maia, uma mulher que sofreu abusos e tentativas de homicídio de seu marido, é um marco importante na luta contra a violência doméstica. Esta legislação tornou as penas mais rigorosas contra crimes dessa natureza e representou um avanço significativo na proteção dos direitos das mulheres no Brasil.
Da Redação com Por Dentro de Tudo
