O período para realizar a declaração do Imposto de Renda 2024 terá início em 15 de março e será estendido até 31 de maio, seguindo o mesmo prazo estabelecido em 2023, o qual foi adotado nos últimos anos devido à pandemia da covid-19.
Além de ganhar uma extensão de um mês para fazer a declaração, os contribuintes também terão 15 dias adicionais para realizar a declaração pré-preenchida. Conforme a Receita Federal, a maior parte das informações necessárias para os contribuintes é disponibilizada ao fisco no final de fevereiro, exigindo um período para a consolidação dos dados. Dessa forma, todos terão a oportunidade de realizar a declaração pré-preenchida desde o início do prazo de entrega, o que ajudará a evitar erros.
Quanto à obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda em 2024, todo cidadão que recebeu rendimentos acima de R$ 28.735,92 em 2023 deve fazê-lo. Com a atualização da tabela do Imposto de Renda em maio de 2023, aqueles que receberam até dois salários mínimos no ano anterior (R$ 2.640) não estão sujeitos ao pagamento do IR, porém ainda precisam apresentar a declaração. Veja a tabela:
As regras específicas para a declaração de Imposto de Renda em 2024 ainda não foram divulgadas pela Receita Federal, e espera-se que as novidades sejam apresentadas na próxima semana.
Em 2023, a Receita Federal recebeu 41.151.515 declarações, e 24% dos contribuintes optaram pela declaração pré-preenchida. Essa modalidade, introduzida em 2021, ganhou grande popularidade, com apenas 1% de adesão em 2021 e 7% em 2022.
É importante lembrar que no ano passado, aqueles que escolheram a declaração pré-preenchida e solicitaram o pagamento da restituição via PIX foram priorizados na fila de restituição. Além disso, o calendário de restituição não deve sofrer alterações este ano, com a devolução do dinheiro prevista para ocorrer em cinco lotes, de maio a setembro.
A faixa de isenção do Imposto de Renda em 2024 (ano-calendário 2023) foi aumentada para R$ 2.112 por mês, resultando na isenção de 13,7 milhões de contribuintes pessoas físicas, conforme informações da Receita Federal. Além disso, será concedido um desconto de R$ 528 sobre o imposto pago diretamente na fonte para todos os contribuintes que optarem pelo modelo simplificado.
Os documentos necessários para realizar a declaração do Imposto de Renda incluem o informe de rendimentos do empregador em 2023, CPF de todos os dependentes, comprovante de renda para aposentados e pensionistas do INSS, informe de investimentos, declaração do ano anterior (se disponível), recibos de despesas médicas, documentos de compra e venda de bens, comprovantes de pagamentos de escola ou cursos de pós-graduação, e documentos relacionados a doações, consórcios, empréstimos e heranças.
Qualquer pessoa obrigada a declarar o Imposto de Renda pode optar pelo modelo simplificado, que oferece um desconto padrão de 20% sobre os rendimentos tributáveis. Já o modelo completo permite detalhar todas as despesas dedutíveis, como gastos com educação, saúde e previdência privada, sem um desconto padrão, calculando as deduções individualmente.
Da Redação com Valorinveste