O Brasil registrou um total de 10.655 feminicídios entre 2015 e 2023, de acordo com um relatório divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2023, o país contabilizou 1.463 casos desse crime, o maior número registrado em um único ano desde a implementação da lei do feminicídio em 2015.
O relatório aponta que Mato Grosso, Acre, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal foram as regiões com as maiores taxas de feminicídio em 2023. Por outro lado, Ceará, São Paulo e Amapá apresentaram os menores números. No entanto, o Fórum suspeita de subnotificação no Ceará, dado o baixo número de feminicídios em relação ao total de homicídios de mulheres.
A lei do feminicídio, que entrou em vigor em março de 2015, classifica como feminicídio o assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. Com a nova legislação, a pena para esse crime, antes tratada como homicídio, é de 12 a 30 anos de prisão. Atualmente, há uma proposta no Congresso que visa aumentar a pena mínima de 12 para 20 anos de prisão para crimes de feminicídio.
No Distrito Federal, por exemplo, foram registrados 34 feminicídios apenas em 2023, um aumento de 100% no número de casos, segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF. Dados da secretaria também mostram que 63,6% dos crimes cometidos de 2015 até agosto de 2023 foram motivados por ciúmes.
da redação com informações do R7