O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será afetado diretamente pela busca do poder público para reduzir os gastos, com uma intensa fiscalização no grupo de beneficiários visando recuperar R$ 10 bilhões pagos indevidamente.
O governo federal, em busca de identificar possíveis fraudes e recuperar recursos públicos desviados, está implementando um pente-fino nos benefícios concedidos. Embora alguns grupos possam ser isentos dessa fiscalização, a maioria dos beneficiários pode ser convocada pelo INSS para passar por perícias médicas, verificar comprovações de renda e dados pessoais.
Inicialmente, a fiscalização do INSS se concentrará em grupos específicos, deixando de fora os casos consolidados, onde já há evidências de que o beneficiário e seus dependentes realmente necessitam do benefício e/ou atendem aos critérios estabelecidos. Os principais alvos da fiscalização incluem os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a pessoas de baixa renda com mais de 65 anos ou com deficiência; auxílio-doença, concedido a trabalhadores afastados por mais de 15 dias por motivo de saúde; e seguro-defeso, pago a pescadores durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida.
O processo de fiscalização seguirá uma ordem específica, começando pelo BPC, seguido pelo auxílio-doença e, por último, o seguro-defeso. Há preocupações com a falta de revisão regular do BPC, o que aumenta as chances de fraudes. Beneficiários do auxílio-doença com mais de um ano de afastamento serão convocados para atualização, enquanto para detectar fraudes no seguro-defeso, o governo utilizará bancos de dados estaduais e municipais.
O processo de averiguação incluirá convocação para perícia médica, verificação dos critérios de elegibilidade e cruzamento de dados em plataformas governamentais. Em caso de fraude, os pagamentos serão cancelados.
Da Redação com Por Dentro de Tudo