A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA publicou um relatório acusando o Brasil de censurar plataformas de mídia social como X (anteriormente conhecido como Twitter), Facebook e Instagram. O documento de 540 páginas inclui 88 decisões judiciais, muitas das quais sob sigilo, relacionadas principalmente ao ministro Alexandre de Moraes.
Confira o documento na íntegra neste LINK.
Detalhes das decisões:
De acordo com o relatório, há 28 decisões bilíngues (inglês e português) e 23 decisões não traduzidas para o inglês emitidas por Moraes, juntamente com 37 decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Acusações contra perfis:
O relatório menciona a remoção de mais de 300 perfis, incluindo os de figuras proeminentes como Jair Bolsonaro e o senador Marcos do Val. Alguns dos perfis banidos estavam associados a figuras como Luciano Hang e Allan dos Santos, acusados de disseminar desinformação.
Alegações de censura:
O relatório argumenta que as ações do judiciário brasileiro representam uma campanha de censura, citando o combate ao discurso de ódio e à subversão da ordem como justificativas para a censura.
Reação internacional:
Os membros da comissão instam o Congresso dos EUA a tomar medidas para proteger a liberdade de expressão, considerando os eventos no Brasil como um alerta.
Promessas de divulgação:
Elon Musk, proprietário da X Corp, prometeu publicar as decisões judiciais de Moraes, alegando violações à legislação brasileira. Musk também chamou Moraes de “ditador” em declarações recentes, intensificando a tensão entre o empresário e o ministro.
Da Redação com Poder
