O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reavaliar uma decisão liminar de 2016 que suspendeu o bloqueio ao Telegram no Brasil, em uma ação que havia sido determinada pela Justiça. O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias 19 e 26 de abril.
Naquela ocasião, juízes do Rio de Janeiro e de Sergipe ordenaram a suspensão do Telegram devido ao aplicativo de mensagens ter se negado a fornecer conversas de foro privado entre investigados por tráfico de drogas. O bloqueio foi uma sanção imposta pelo não cumprimento desta ordem judicial.
A pedido do partido político PPS, hoje conhecido como Cidadania, o STF, por meio de decisão do ministro Ricardo Lewandowski, emitiu uma liminar para garantir o funcionamento do Telegram.
Neste mês, os ministros da Suprema Corte decidirão sobre o futuro da plataforma. Espera-se que a decisão liminar seja mantida e garanta o pleno funcionamento do serviço. As discussões sobre o caso revelam os posicionamentos dos magistrados diante do tema em destaque atualmente: a restrição de plataformas de redes sociais.
Da Redação com Pleno.New