A Volkswagen, fabricante alemã, acusou a Great Wall Motors (GWM), montadora chinesa de carros elétricos, de imitação descarada e competição parasitária. No entanto, a GWM conseguiu revogar uma liminar da Volkswagen que buscava cancelar um registro no Instituto Nacional de Produto Industrial (INPI).
A ação legal da Volkswagen visava impedir a intenção da GWM de introduzir dois carros no Brasil que “se assemelham muito ao Fusca”.
Os modelos Ora Punk Cat e Ora Ballet Cat tiveram seus desenhos industriais registrados no INPI em dezembro de 2021. Em agosto de 2022, a Volkswagen solicitou uma tutela de urgência para anular o registro, alegando falta de inovação.
Na solicitação, a Volkswagen declarou que os veículos da GWM “são uma imitação flagrante do icônico Fusca”. Nesse contexto, a montadora alemã argumentou que a conduta da chinesa ocorreu “como se não existissem leis em nosso país que protegessem os esforços de terceiros e proibissem a competição desleal e parasitária e a associação indevida”.
A tutela permaneceu válida de fevereiro de 2023 até 4 de março deste ano, quando a Great Wall Motors conseguiu revogar a medida que interrompia o projeto do “novo Fusca”.
Além disso, a GWM argumentou que não se pode falar em competição desleal, uma vez que a produção do Fusca no Brasil terminou em 1996. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região aceitou esse argumento.
“É óbvio que desde então os demais players trabalham em novos e aprimorados designs de automóveis, inclusive, considerando o que foi deixado como legado para o estado da técnica – e para ser aproveitado e melhorado pela sociedade – pelas autoras (Volkswagen do Brasil)”, afirmou a montadora chinesa, que não negou a inspiração nos automóveis da montadora alemã.
Há duas semanas, a Volkswagen apresentou um embargo de declaração. No entanto, o julgamento ainda não ocorreu.
da redação com Revista Quatro Rodas
