Nesta segunda-feira (20), a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 2.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600. Com o novo adicional, o valor médio sobe para R$ 682,32. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,18 bilhões.
Além do benefício mínimo, três adicionais são pagos:
- O Benefício Variável Familiar Nutriz, que oferece seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses, para garantir a alimentação das crianças.
- Um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
- Outro acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Tradicionalmente, o Bolsa Família é pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, que também é usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Desde este ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que restaurou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante o período de piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família estão integrados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil famílias foram excluídas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em contrapartida, 170 mil novas famílias foram incluídas no programa neste mês. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e foca nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício.
Regra de proteção Cerca de 2,59 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em maio. Vigente desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem a renda continuem recebendo 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 370,87.
Da Redação com Agência Brasil