O modelo de atuação da APAC em Sete Lagoas e outras cidades mineiras está retratado no livro A Execução Penal à Luz do Método APAC, lançado na última foto: Omar Freire/Imprensa MGsexta-feira (16).

A publicação foi organizada pela desembargadora Jane Ribeiro Silva, com prefácio do governador Anastasia, posfácio do desembargador Joaquim Alves de Andrade e artigos de 23 advogados, juízes, procuradores e desembargadores de Justiça.

O objetivo do livro é divulgar o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), lançado para recuperar e ressocializar presos que cumprem pena nas penitenciárias no país.

O sistema, que se tornou referência para a Lei de Execução Penal brasileira é hoje um dos mais importantes instrumentos para desafogar o sistema prisional do Brasil.

As unidades Apac funcionam como albergues, em que os condenados são mantidos em regime semiaberto. As ações de recuperação e ressocialização são baseadas na participação da comunidade, no trabalho, religião, na assistência jurídica e de saúde, na valorização humana e no apoio da família.

Junto com Sete Lagoas, outras 35 unidades da Apac atuam em todo Estado. A primeira experiência foi implantada em 1986, em Itaúna, e hoje é reconhecida nacionalmente como modelo na recuperação de condenados.

Em 2011, foram investidos R$ 15,2 milhões na manutenção e construção de unidades. Este ano, a previsão de investimentos é de R$ 16 milhões. As Apacs conveniadas estão localizadas nos municípios de Alfenas, Araxá, Arcos, Campo Belo, Caratinga, Frutal, Governador Valadares, Inhapim, Itajubá, Itaúna, Ituiutaba, Januária, Lagoa da Prata, Leopoldina, Machado, Manhuaçu, Nova Lima, Paracatu, Passos, Patrocínio, Perdões, Pirapora, Pouso Alegre, Rio Piracicaba, Sacramento, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria do Suaçuí, São João del-Rei, Sete Lagoas, Uberlândia e Viçosa.

Da redação