A Defensoria Pública de Minas Gerais realiza no dia 7 de outubro o Mutirão “Direito a Ter Pai” para reconhecimentos espontâneos de paternidade, maternidade e exames de DNA gratuitos. Para participar é necessário fazer o cadastro até 30 de setembro na sede da instituição.
De acordo com a Defensoria, o objetivo do mutirão é garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome dos pais em seu registro de nascimento.
Quarenta municípios participam da ação, que tem o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em Sete Lagoas, o cadastramento está sendo feito de segunda a sexta-feira, das 12 às 17h, na Rua Professora Tarcyla dos Santos, 73, bairro Cedro Cachoeira.
Os documentos necessários para o cadastro são: certidão de nascimento do menor, CPF do menor, RG, CPF e endereço completo da mãe e nome e endereço completo do suposto pai. Nos casos de reconhecimento voluntário, também é necessária a apresentação de RG, CPF e endereço completo do pai.
Após o cadastro, o pai será notificado para comparecer na Defensoria Pública no dia do mutirão, para reconhecer espontaneamente o filho ou fazer o exame de DNA.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (31) 3774-0104 ou 3772-1426 ou no site da Defensoria Pública (acesse aqui).
Serviço
Mutirão “Direito a Ter Pai”
Data: 7 de outubro, das 8 às 17h
Período de cadastramento: de 26 de agosto a 30 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 12 às 17h
Local: Rua Professora Tarcyla dos Santos, 73, bairro Cedro Cachoeira
Por Marcelle Louise