Desde o início da pandemia, a Prefeitura de Sete Lagoas trabalha em diversas frentes para garantir a assistência do cidadão e combater o novo coronavírus. Ações integradas envolvendo diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde garantem transparência, legalidade e segurança na aplicação de recursos específicos para o enfrentamento da Covid-19, que até o momento já consumiu mais de R$ 12 milhões.
O relatório detalhado das movimentações do Fundo de Combate à Covid-19 foi apresentado na Câmara Municipal nesta terça-feira, 11 de agosto, pelo vereador Fabrício Nascimento, líder do Executivo na Casa. A prestação de contas também pode ser encontrada no Portal da Transparência da Prefeitura de Sete Lagoas (www.setelagoas.mg.gov.br).
O detalhamento apresentado mostra que o Município já recebeu R$ 17.995.236,76 de algumas fontes, principalmente do Governo Federal, Ministério da Saúde (portarias) e Ministério Público do Trabalho (detalhamento abaixo). Deste total, R$ 2.176.918.23 foram repassados ao Hospital Nossa Senhora das Graças. Já os investimentos totalizaram R$ 12.746.753,31 em compras diversas e pagamento de equipes que trabalham na linha de frente de combate à doença. “A aplicação de recursos do Fundo segue a mesma tramitação legal dos atos públicos. Por isso, processos como licitação, empenho e liquidação garantem segurança e o correto investimento do dinheiro público”, explica o secretário municipal de Saúde, Flávio Pimenta.
Os recursos atendem demandas como a aquisição de insumos para o Laboratório Municipal, que realiza centenas de exames por semana, compra de equipamentos para a Rede de Urgência e Emergência, Hospital Municipal, Epidemiologia, Atenção Primária, UPA, SAMU e demais unidades que, de alguma maneira, atendem casos suspeitos ou confirmados da Covid-19. “As equipes de todas as unidades estão totalmente protegidas, um investimento que faz a diferença neste momento”, avalia o coordenador da Atenção Primária, Alber Alípio Ribeiro.
O Plano de Ação da Prefeitura permitiu também o aumento considerável de atendimento com uma estrutura que ficará disponível mesmo pós-pandemia. Foram adquiridos, por exemplo, 25 respiradores por R$ 1,5 milhão, utilizados na montagem de novos leitos de UTI no Hospital Municipal. “Todas as aquisições estão sendo realizadas com responsabilidade e esses respiradores foram adquiridos com o melhor preço do mercado, muito abaixo dos praticados em outros municípios. Estamos atendendo, com folga, todas as demandas previstas em nosso plano. Até o momento, nossa estrutura é uma das mais completas, visto que a ocupação de nossos leitos de UTI tem ficado sempre abaixo dos 30%”, ressalta o prefeito Duílio de Castro.
A transparência da Prefeitura e direcionamento dos recursos foi tema de debate na reunião de vereadores desta terça-feira, 11. “Informações esclarecedoras. O mais importante é que são aquisições que ficarão para o inventário do município e poderão, por exemplo, atender a grande demanda de cirurgias eletivas. Destaco a aquisição de 70 camas hospitalares elétricas para equipar nossas unidades com o que há de mais moderno”, destacou o vereador Gilson Liboreiro, presidente da Comissão de Saúde do Legislativo.
O departamento de licitação, compras e orçamento da Secretaria Municipal de Saúde está integrado com as coordenações de todas as unidades do sistema e todos os processos de compra são ativados com antecedência, garantindo abastecimento de insumos e EPIs e aquisição e equipamentos. Todos os processos dependem de Suplementação Orçamentária, que é apreciada e votada na Câmara Municipal.
Confira os relatórios nos links:
Gastos recursos Covid julho – 20Kb
Gastos recursos Covid março a junho – 22Kb
Recursos Covid- recebidos – 150Kb
Com Ascom PMSL
