Está marcada para esta sexta-feira (24) um protesto de movimentos sociais pelo pedido de reintegração de posse de um terreno ocupado no bairro Ondina Vasconcelos, em Sete Lagoas. Conhecido como Nova Aliança, uma decisão judicial deu causa para que a Prefeitura retome o terreno.
Esta ocupação é representada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). De acordo com a organização, o terreno (que pertence à Prefeitura de Sete Lagoas) estaria abandonado há décadas e mesmo assim a administração teria conseguido liminar para efetuar a reintegração de posse. A ocupação aconteceu no ano de 2020, e segundo a organização, 110 famílias estariam no local.
De acordo com a assessoria de comunicação da administração municipal, o pedido de reintegração de posse através da Justiça é uma obrigação, sob pena de omissão. A decisão aponta que, em um prazo de dez dias, os ocupantes precisam realizar a sua retirada de forma pacífica – não acontecendo, as forças de segurança serão acionadas para o cumprimento da ordem judicial.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, um dos representantes da Ocupação Nova Aliança mostra a intimação para a retirada do local e aponta a data limite para ela: 30 de maio. Por isso, os integrantes da ocupação realizarão um protesto na porta da Câmara Municipal de Sete Lagoas a partir das 8h de sexta-feira (24).
Prefeitura emitirá nota falando sobre caso
Procurada pela reportagem do SeteLagoas.com.br, a Prefeitura afirmou que uma nota será publicada também nesta sexta-feira (24) explicando detalhes sobre o caso. A princípio, a administração rebate algumas das informações ditas pelos representantes da ocupação – uma delas seria de que não existem 110 famílias ocupando este local, e sim cerca de 10 barracões. A administração aponta que a Ocupação Nova Aliança é mais recente; e que a Ocupação Cidade de Deus, uma das mais antigas a existir na cidade, está com sua situação resolvida.
Despejo não será imediato
Uma fonte jurídica ouvida pelo SeteLagoas.com.br relatou que uma reintegração de posse à força na localidade não acontecerá “imediatamente”, pois ainda há ainda dez dias para a retirada de forma pacífica do local. Um outro detalhe é que nem todos os ocupantes do Nova Aliança foram encontrados nas moradias, o que atrasa uma retomada de posse.
Ações para evitar despejo
A situação do Nova Aliança e de outras ocupações pelo estado afora estão sendo discutidas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da casa legislativa, foi até a ocupação em Sete Lagoas. Ela apura um caso de violência envolvendo uma mulher grávida e um agente de segurança que teria acontecido no mês de fevereiro deste ano na ocupação da cidade – uma audiência pública para discutir a ação policial em ocupações estava agendada na ALMG para abril, porém foi cancelada.
A reportagem tentou falar com a assessoria de comunicação da deputada Bella Gonçalves e aguarda retorno.
Filipe Felizardo
