Belo Horizonte – Cerca de 1,5 mil pessoas de 23 estados e representantes de oito países da América Latina, América Central e Europa participaram nesta segunda-feira (15) da abertura do Ciclo de Debates Latino-Americano sobre Trabalho Social com a Família de Crianças e Adolescentes, realizado em Belo Horizonte pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O evento, que termina nesta quarta-feira (17), tem como objetivos principais a troca de experiências e busca por soluções que preservem o direito à convivência familiar e comunitária.
Durante a abertura, foi assinado o termo de cooperação mútua entre o Governo de Minas, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), a Associação Mineira de Municípios, a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) para a realização do diagnóstico social “Toda Criança em Família”, que será realizado nos 853 municípios de Minas. Esse levantamento vai permitir a formulação, execução, monitoramento da política estadual de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
O secretário adjunto de Desenvolvimento Social, Juliano Fisicaro, observou, durante a abertura, que a troca de experiências nos três dias de evento será de grande importância para a elaboração de políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes. “O debate vai nos ajudar a subsidiar o acompanhamento dessas políticas. O Governo de Minas apresenta essas políticas como prioridades, pois sabemos que as crianças são o futuro do nosso Estado”.
O Governo de Minas já tem atuação reconhecida nacionalmente em ações específicas para crianças e adolescentes, como a campanha Proteja Nossas Crianças, lançada em maio passado. O coordenador do Colegiado Nacional dos Conselhos Tutelares (Rio de Janeiro), Renê Dutra, destacou as ações de Minas Gerais. “Existe um trabalho de vanguarda em Minas Gerais e nós temos acompanhado tudo. O trabalho desenvolvido aqui é muito importante e serve como referência para outros estados”.
A representante da Rede Latino-Americana de Acolhimento Familiar (Relaf), a argentina Matilde Luna, ressaltou a importância da convivência familiar para a formação de uma criança. “É um momento muito bom porque nossos governos voltaram a valorizar o trabalho com a família. A criança que não cresce no acolhimento familiar provavelmente terá dificuldade para integrar-se na sociedade. E os países latino-americanos estão levando em conta essa questão, que é de extrema importância.
Termo de cooperação técnica
O termo de cooperação para a realização do diagnóstico “Toda Criança em Família” prevê ações especificas, como a designação, por parte da Amagis, de um Juiz de Direito para compor o grupo de trabalho de desenvolvimento do diagnóstico. A Sedese será a responsável pela coordenação, execução e publicação do diagnóstico. Já a Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas (Sedvan), que também assinou o termo, fará a articulação e mobilização com os municípios da área mineira da Sudene para a obtenção de dados.
Para a secretária Elbe Brandão, esse diagnóstico poderá ajudar muito na implementação de políticas públicas diferenciadas, para a região Norte e Nordeste de Minas, a exemplo do que já vem sendo feito pelo Governo de Minas. “Com a parceria firmada entre o poder público e entidades tão atuantes da sociedade civil, vamos alcançar resultados muito positivos para as crianças e adolescentes do nosso Estado”, afirmou.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Juliano Fisicaro, o diagnóstico vai proporcionar avanços e elaboração de novas políticas públicas. “O trabalho que a Secretaria está desenvolvendo é voltado para a desinstitucionalização dos abrigos, ou seja, para proporcionar às crianças um retorno ao convívio familiar. E isso casa muito bem com a campanha ‘Mude um Destino’ lançada pela Amagis recentemente”, comentou.
O presidente da Amagis, Nelson Missias, destacou a importância da parceria entre a magistratura e Governo do Estado, que, para ele, coloca Minas Gerais mais uma vez à frente de outros estados no trabalho com crianças e adolescentes. “Onde encontrarmos pessoas sérias e comprometidas com a sociedade, estaremos sempre de mãos dadas”, declarou.
AGÊNCIA MINAS
