Sete Lagoas está se tornando um lugar nada bonito de se ver. Um exemplo maciço, são os cartazes e lambe-lambes colados em diversos locais na área central da cidade. De acordo com o decreto nº 4161/96 do Código de Postura do Município, “É proibida a colocação de cartazes, placas para anúncio de publicidade e propagandas, de modo geral, nas vias e logradouros municipais”.
Apesar de o decreto ser bastante claro e conhecido, muitas empresas desafiam as autoridades e realizam as colagens. O processo é realizado geralmente à noite, quando não há fiscalização da Prefeitura. De acordo com o Diretor de Meio Ambiente de Sete Lagoas, Ernane Sebastião Silva, muitas dessas empresas já foram multadas, outras já estão com o alvará de funcionamento comprometido. “A Secretaria de Meio Ambiente está intensificando a fiscalização na cidade. A empresa que insistir em infringir a lei será multada no valor de R$212 a R$1170”, afirmou o diretor. No caso de divulgação de eventos, a empresa realizadora irá arcar com o ônus. Antes, porém, será enviada para o responsável uma notificação para a retirada do material, sob a pena de multa. Ernane ressaltou ainda que infelizmente o município não possui pessoal encarregado em retirar os cartazes e lambe-lambes. Também é proibido por lei qualquer tipo de publicidade em muros de residências. Esse tipo de propaganda só é liberado se estiver atrás da fachada, dentro da casa.
Os outdoors, que também estão espalhados por toda a cidade, têm critérios para serem utilizados. “O decreto nº2228/96 do Código de Postura estabelece normas para a colocação desse tipo de veículo de comunicação. A empresa interessada em usar o serviço deve antes fazer um requerimento formal ao setor de Protocolo da Prefeitura pedindo a autorização devida. Aceito o requerimento, o material passa por vistoria e a empresa responsável, após pagar taxa, está liberada para a colocação do outdoor, que é proibido na área central da cidade”, explicou Ernane.
A balconista Scarlet da Silva se diz bastante incomodada com a panfletagem em frente à loja em que trabalha. “Estou cansada de limpar a fachada que fica geralmente tomada pelos papéis de propaganda. É um desrespeito esse tipo de atitude”, reclamou. Já um empresário, que não quis se identificar, afirmou que a panfletagem ainda é um meio eficaz de se fazer propaganda e que prefere assumir os riscos. “Acredito que meu faturamento aumenta depois do processo. Em tempos de crise, vale tudo para faturar”, colocou. De acordo com o decreto 7771/09, a distribuição de panfletos no município também é vetada. Quem necessitar desse tipo de propaganda deve requerer autorização formal, através de meio idêntico ao de colocação de outdoors.
Ainda de acordo com o diretor de Meio Ambiente, o pior da situação é a falta de consciência ambiental da população. “Temos que preservar a cidade para que ela esteja sempre limpa, proporcionando maior qualidade de vida a todos. O que muitas vezes falta é a educação dos próprios cidadãos”, finalizou.
Por Roberta Lanza