O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) saiu insatisfeito após reunião com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), realizada nesta quinta-feira (27). O Governo foi firme em manter a decisão de que o Piso Salarial seria concedido apenas para professores e especialistas. O sindicado tinha a expectativa de que o Governo negociaria o piso para as carreiras da educação, e não apenas para as contempladas no Projeto de Lei 2355/11. “Não houve nenhum resultado prático desta reunião e fizemos esta avaliação com os deputados estaduais que estavam presentes. É importante avaliar que um possível fracasso nesse processo trará um grande desgaste não apenas ao Governo do Estado, mas também à Assembleia Legislativa. Além disso, há uma demora da Secretaria de Educação em executar o que ficou acertado desde o dia 19 de outubro, o que aumentou o desgaste no processo de negociação desta semana”, afirmou a presidente do Sind-UTE, Maria do Carmo Cristelli. Com esta avaliação, a pedido do sindicato, os deputados buscaram novos retornos junto ao Governo do Estado.
Segundo Maria do Carmo, os retornos de deputados em reunião nesta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa são os seguintes:
1) A publicação, através de Instrução e Decreto, do que foi discutido com a SEE no dia 19/09 será feita no dia 28/10;
2) Quanto ao prazo final para retorno ao subsídio: não haverá a prorrogação do prazo do dia 31/10. No entanto, o Projeto de Lei contemplará a abertura de novo período para os que quiserem sair do subsídio;
3) O atendimento do Ipsemg será regularizado a partir de 01/11;
4) O Governo apresentará nesta segunda-feira (31) a proposta de Piso Salarial, e não apenas “impacto financeiro”, como havia ficado como encaminhamento final;
5) no que diz respeito ao Piso Salarial para todas as carreiras, é possível construir uma proposta.
Esclarecimentos do Sind-UTE:
Sobre a reposição:
As questõs sobre reposição só serão respondidas após publicação das Instruções da SEE.
Publicação e cancelamento de Férias Prêmio:
O compromisso da SEE foi o de respeitar todas as publicações de Férias Prêmio, mesmo que o servidor tenha falta greve.
Dispensa dos substitutos:
Desde o dia 19 de outubro foi orientada a dispensa, bem como os demais pontos.
Reposição nas Superintendências Regionais de Ensino:
Os Superintendentes já foram orientados a organizar reposição junto ao servidor que fez a greve a reposição.
Opção entre as formas de remuneração:
A orientação do SindUti MG permanece a mesma: opção pelo vencimento básico. O sindicato produziu inúmeros boletins com esclarecimentos e comparações sobre as formas de remuneração, que estão disponíveis no site do Sind-UTE.
Da redação, com informações do Sind-UTE
