A Prefeitura de Sete Lagoas, através da Gerência Municipal de Convênios e Contratos (GMC) da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Procuradoria Geral do Município, participou na última semana de Treinamento e Capacitação GMC III, promovido pela Gerência de Desenvolvimento Urbano (Gidur) da Caixa, no Unifemm, em Sete Lagoas.
O treinamento faz parte do Programa de Capacitação Gerente Municipal de Convênios e Contratos da Universidade Caixa e contou com a participação de mais de 20 gestores de 14 municípios próximos a Sete Lagoas. Pela prefeitura, participaram o secretário adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão e Gerente de Convênios e Contratos, Elto Sávio Dutra, e a procuradora-chefe de Contratos e Convênios da Procuradoria Geral do Município, Luiza de Andrade Santos.
Durante o treinamento, o gerente regional da Superintendência Regional BH Norte da Caixa, Paulo Henrique Barbosa Pontello, e a gerente regional da Gidur BH, Vera Neida de Almeida, explicaram a importância e a dimensão da atuação do GMC como agente articulador, facilitador e de transformação no ciclo de gestão estratégica dos convênios e contratos de repasse operacionalizados pela Caixa. Os participantes puderam compreender o processo de repasse do Orçamento Geral da União e as alterações ocorridas na sistemática desse processo, principalmente aquelas advindas da Portaria Interministerial 507.
“Pudemos nos atualizar conhecendo novas leis, decretos, portarias, resoluções, acordos, regras e instruções normativas para uma maior sinergia entre a GMC de Sete Lagoas e a Caixa, o que poderá agilizar a liberação de recursos para a cidade”, citou Elto Sávio. Como exemplo, ele cita a portaria interministerial 507, que, dentre outras novas regras, desobriga o município a desembolsar contrapartida financeira para contratos de até R$ 750 mil e autoriza o início da obra com aporte inicial de 50% dos recursos já liberados.
Elto Sávio esclarece ainda que, entre a aprovação de uma emenda parlamentar e a liberação dos recursos para a Prefeitura, há um longo percurso a ser percorrido, incluindo elaboração e assinatura de contratos, projetos, apresentação de documentos e processo licitatório, envolvendo o Ministério das Cidades, a Caixa e a Prefeitura. “É um processo que pode levar de semanas a meses, mas com as novidades da Portaria Interministerial 507/2011, acreditamos que a liberação de recursos oriundos de convênios ganhe mais agilidade”, concluiu o secretário adjunto.
Também participaram do treinamento o gerente geral da Caixa em Sete Lagoas, Marcos Augusto Silva de Assis, e a assistente de agência Cláudia Maria da Silva.
Da redação com informações de Ascom prefeitura de Sete Lagoas
