Secretaria de Meio Ambiente embarga festa e promotora do evento se revolta com atitude

A festa do projeto Quinta na Baia com alvará de funcionamento da secretaria de Administração para eventos e festas, no antigo restaurante Mirante foi embargada por fiscais da secretaria de Meio Ambiente e Polícia Militar, enquanto acontecia, na madrugada do último sábado, 24. A secretaria de Meio Ambiente justifica a ação através de recomendação da promotoria de Meio Ambiente da cidade, mas não esclarece o fato de a proprietária do alvará não ter sido autuada antes do embargo. O episódio explicita a falta de sintonia no secretariado da atual gestão que, de um lado libera a festa, e de outro para o evento em pleno funcionamento.

A responsável pelo projeto, que possui alvará da prefeitura, Ludimila Fulgêncio, está indignada com a ação, não só pelo prejuízo de mais de R$ 20 mil, mas por causa de possuir documentação da prefeitura para a realização do evento. “A secretaria de Meio Ambiente me disse que precisa de autorização especial para realizar eventos com som no local, procurei o secretário de administração, Leonardo Braga, que concedeu o que foi pedido. Não quero trabalhar fora da lei, por isso procurei o secretário para resolver a questão”, esclarece Ludimila.

O secretário de Meio ambiente, Cláudio Figueiredo, Busu, explica que na quinta-feira, antes do evento, indeferiu o pedido para realização da festa por causa das recorrentes reclamações. A alegação é de que o local não tinha alvará para funcionamento de festas e eventos, documento específico, que foi expedido para Ludimila, pela secretaria de Admisntração, após solicitação. Busu se defende alegando que seguiu uma recomendação do Ministério Público para fazer o embargo. “O promotor de Meio Ambiente, Dr. Ernane Araújo fez uma recomendação e a secretaria (de Meio Ambiente) não pode se omitir diante do Ministério Público”, esclarece Busu. 

Ainda segundo o secretário “o local é alvo reclamações de vizinhos do bairro por causa do som alto, carros estacionados em locais proibidos e menores estariam saindo embriagados das festas”. Até um abaixo assinado teria sido feito pelos moradores. Um boletim de ocorrência lavrado pelo Corpo de Bombeiros, BO, notifica Ludimila Fulgêncio para adequações que precisam ser feitas no local para que possa receber os eventos. O BO foi datado em 24 de outubro e a responsável pelo local estava providenciando, dentro do prazo legal, as alterações exigidas.

Ludimila já recorreu à Justiça onde apresentou toda documentação comprovando que possui autorização para explorar o espaço. Com um investimento em infraestrutura no local da ordem de aproximadamente R$ 10 mil a empresária teme pelo retorno da quantia e já estuda novo local para continuar a realizar eventos. “Tenho contratos fechados com empresas que vão fazer eventos no Mirante. Como é que vou fazer?” Questiona ainda sem saber uma solução para o problema. 

A promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público confirmou que fez a recomendação à secretaria de Meio Ambiente. O secretário de Administração, Leonardo Braga, está de férias e não foi encontrado para comentar o caso. A promotora disse ainda que todos os participantes da festa serão ressarcidos com o valor pago no ingresso.

Por Marcelo Paiva