Querendo estender a área da empresa ou simplesmente aproveitar o resto de tinta da reforma um empresário da cidade pintou alguns guarda-corpos e até uma palmeira nas cores da empreendimento. A obra que fere a legislação municipal pode ser vista na Av. Renato Azeredo, 1919 na sede da MP Funerária.
A irregularidade, que pode gerar uma multa que vai de R$ 300 a R$ 100 mil, é ainda mais gritante porque as palmeiras do município são tombadas como patrimônio cultural. Em processo de atualização já que ainda data de 1965, o código de posturas do município prevê que o responsável pelo desvio repare o dano.
Para que fiscais do Meio Ambiente autuem a infração é necessário que um processo administrativo seja deflagrado. E para que isso aconteça alguém precisa denunciar o fato na secretaria. “A partir desse momento fiscais vão averiguar a denúncia e aplicar a multa, se contatada a irregularidade”, informa um técnico da secretaria de Meio Ambiente.
Quem quiser reclamar alguma situação do tipo pode se dirigir até a sede da secretaria de Meio Ambiente na rua Quintino Bocaíuva 618, para formalizar a intenção. O telefone para outras informações é o 3774-9441.
Procurada pela reportagem uma atendente da funerária disse que o proprietário seria a pessoa mais indicada para falar sobre o assunto. Tentamos de forma insistente um contato telefônico com o empresário, que não estava na sede da funerária, mas o celular estava desligado.
Por Marcelo Paiva