A fim de manter a receita em dia, a Secretaria de Fazenda pretende incrementar a receita tributária da cidade com ações que incentivem os contribuintes a quitar suas pendências com o município além de cobrar a arrecadação de empresas que não estão em dia com suas obrigações fiscais.
Durante audiência pública realizada nesta sexta-feira, 28, o secretário de Administração Francis Henrique, ressaltou que em uma situação ideal o município “deve se auto-sustentar” e a receita tributária é um dos principais incrementos nessa etapa.
O secretário de Fazenda, Mário Sérgio, afirmou, também durante a audiência pública, que já está buscando parcerias com o Banco do Brasil para que contribuintes que estejam com a dívida ativa sejam capazes de quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, pendente.
Outra parceria está sendo firmada com a Polícia Militar para averiguação de quem está com o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor, IPVA, em dia. Em relação ao IPVA, 50% do imposto pago é destinado ao município para ser investido em obras de infraestrutura.
“Também já existe um pré-acordo com os cartórios da cidade para que pague o ISS (Imposto sobre serviço de qualquer natureza) devido, o pagamento será feito de forma parcelada”, destacou o secretário Mário Sérgio.
As empresas localizadas na BR-040 também devem começar a pagar IPTU, que já não é recolhido há 5 anos “já estamos emitindo as guias de IPTU para empresas da BR-040, algumas nunca pagaram IPTU” informou o secretário.
“A secretaria está se organizando, confesso que até tardiamente, mas agora devagarzinho vamos andando e as coisas vão clareando” destacou Mário Sérgio que citou as dificuldades de adaptação ao novo sistema e-cidade, adotado pelo município. Devido a problemas no sistema a cidade chegou a ficar 18 dias sem emitir guias de ISS e IPTU, problema que já foi solucionado, como também informou o secretário de Fazenda.
Por Nayara Souza.
