Quem passa de carro ou a pé pela rua Paulo Frontin, polo gastronômico de Sete Lagoas, logo depois da esquina com rua José Duarte de Paiva, tem visto nas últimas semanas uma estrutura de ferro suspensa com alguns bancos e piso de mármore ocupando o espaço que, teoricamente, seria de um carro. Trata-se de um parklet, uma “extensão” de um estabelecimento comercial onde a população – e não só os clientes do estabelecimento – podem usufruir, muito comum em grandes cidades pelo mundo.
Pois agora os proprietários de estabelecimentos comerciais de Sete Lagoas e a população de um modo geral também podem usufruir dos parklets. O Diário Oficial do Município trouxe, em sua edição de 24 de janeiro desse ano, a Lei Complementar nº 288/2024, que “institui o código de obras do Município de Sete Lagoas e dá outras providências”. O capítulo VII da nova legislação trata especificamente dos parklets, suas especificações, requisitos e demais informações.
O primeiro a ser instalado na cidade foi exatamente o da rua Paulo Frontin, em frente ao Bar Lado B da Rua Direita. Seu casal de proprietários, Alfredo Augusto Cordeiro Santos, o Guto, e Flávia Ascensão Miranda, inaugurou o novo espaço esta semana, colocando um fim à curiosidade que a estrutura gerou nos últimos dias. “Precisávamos de mais espaço e já sabíamos dessa lei. Depois de instalar o parklet tiramos uns dias de férias e o bar ficou fechado. Isso gerou ainda mais especulações, de que o bar tinha sido embargado, mas fizemos tudo dentro da legalidade. Queríamos ser os primeiros e nosso desejo é de que mais locais tenham esse espaço, que é público, de todos”, afirma Guto.
De acordo com a arquiteta responsável pela obra, Sonale Karla Cordeiro Santos, todo o projeto foi concebido de acordo com as especificações da lei. “O Parklet é suspenso e encaixado, nada foi furado para sua fixação. Usamos materiais comuns em espaços públicos, como ferro, piso em granito e plástico. O espaço é cercado por cabos de aço para dar visibilidade e tanto o espaço como seu entorno ganharam arborização”, conta.
Para que um estabelecimento possa solicitar autorização para ter um Parklet, segundo a lei, é preciso procurar o Departamento de Licenciamento de Obras (DLO) do Município, localizado no prédio da Central do Contribuinte (Cecon), ao lado do shopping Pátio Lagoa, na orla da Lagoa Paulino. “Depois de estudar a lei, o projeto precisa ser aprovado pelo DLO, que solicita os alvarás da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo”, explica Jonas Felisberto Dias, coordenador de ordenamento urbano do Município.
“Gostei demais da ideia. Vi alguns em Belo Horizonte feitos de pallets, na rua Sapucaí. Ainda não cheguei a ler a lei, mas já conversei com o Guto e ele me passou as coordenadas. Vamos ver mais para frente”, espera Amarildo Alves Barbosa, do Bar Bistroquim, no bairro N.S. das Graças.
Mais informações sobre a instalação de parklets podem ser obtidas no DLO, pelo telefone (31) 3772-7728.
Com PMSL-ASCOM