Sete Lagoas aumenta percentual no ICMS Cultural

Sete Lagoas conseguiu aumentar seu percentual no ICMS Cultural – é o que aponta um relatório provisório do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural de Minas Gerais (IEPHA). É o segundo aumento consecutivo conquistado pela cidade.

Para o ano de 2023 – para o exercício do ano de 2026, o município chegou no percentual de 16,80 – um aumento de 1,16, comparado com 2022 para o exercício de 2025, que foi de 15,16. Porém, segundo a Prefeitura de Sete Lagoas, essa pontuação pode aumentar, já que serão realizadas análises por parte dos órgãos responsáveis pelo programa.

Ainda, segundo o executivo municipal, os recursos estão previstos a serem aplicados na restauração do Museu Histórico, sendo que o projeto está em fase licitatória. Os valores do ICMS Cultural são deliberados pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Sete Lagoas, via Fundo Municipal do Patrimônio Cultural. As ações com recursos do ICMS Cultural são realizadas com o auxílio de uma consultoria terceirizada, sob coordenação de servidores da Secretaria Adjunta Municipal de Cultura.

ICMS Cultural

Este um programa do Governo do Estado de Minas Gerais, onde os municípios que realizam os relatórios seguindo as deliberações do IEPHA recebem mensalmente valores que variam de acordo com a arrecadação do Estado. Esses valores são referentes à Lei Robin Hood, onde 1% é destinado a ações de preservação do patrimônio histórico e cultural. Os valores de cada ponto variam entre R$ 20 mil a R$ 25 mil.