Mais de 250 certidões de registro públicos de imóveis foram entregues a moradores de quatro bairros de Sete Lagoas, através do Programa Municipal de Regularização Fundiária, com base na lei federal 13.465/17, a REURB.
As entregas foram nas últimas semanas. No dia 26 de setembro, foram beneficiados os moradores do bairro Alvorada. Já no dia 2 de outubro, foi a vez do bairro Jardim Carolina. Na última quinta-feira, dia 3, moradores do bairro Santa Luzia receberam suas escrituras em evento realizado no Centro Cultural Nhô Quin Drummond (Casarão) e, na sequência foi a vez de realizar a solenidade de entrega dos registros de imóveis aos proprietários do bairro Goiabeiras.
“É um mandato que traz resultados. Mais 250 escrituras em três dias. Tem gente que estava esperando há décadas. Estamos chegando a mais de 5.000 escrituras em nosso mandato, um recorde. Quando titularizamos essas pessoas, estamos dando mais dignidade a elas. Os imóveis passam a valer mais, elas podem pegar empréstimo mais barato, entre outros benefícios. Estamos fazendo esse trabalho na cidade inteira e pretendemos chegar a sete mil escrituras entregues”, disse o prefeito Duílio de Castro (PSB).
REURB
A lei federal 13.465/17 é também conhecida como REURB, acrônimo de Regularização Urbana. É uma legislação que abrange meios jurídicos, arquitetônicos, sociais e urbanísticos para titular moradores de áreas irregulares (é considerado irregular quem não possui certidão de registro de imóveis). Como dever do município, a lei transforma a posse em propriedade para estes ocupantes.
Pela legislação, moradores de áreas com renda per capita de até 5 salários-mínimos não pagam pelo registro do imóvel em cartório, através da função social da lei, conhecida como REURB-S.
![A família de uma criança de 7 anos relata a agressão que a criança sofreu em uma escola de Sete Lagoas – a autora do fato seria uma servidora da instituição que atuava como cantineira. A mulher foi dispensada do centro de ensino. O fato aconteceu na última terça-feira (17) na Escola Estadual Dr. Olinto Sátyro Alvim, no bairro Emília. A criança relatou para os familiares que a cantineira da instituição teria apertado seu pescoço e o chamado de “demônio”. “Fiquei sem acreditar. No dia 18 [quarta-feira] eu e a mãe fomos a escola a diretora mostrou tudo nas câmeras. O fato realmente [aconteceu]“, relata uma tia do estudante.A família relatou que acionou a Polícia Militar, após a negativa da escola em chamar a corporação: “A polícia não registrou o boletim de ocorrência, [porque] segundo eles já passou de 24 horas [do ocorrido]“, afirma a parente. “A acusada negou tudo, até foi obrigada assistir o ato dela pelas câmeras da escola”, completa.“A minha família está em choque. Eu também tenho um filho nessa escola. Nem a polícia eles não chamaram. Hora nenhuma pensaram na consciência da família e a dor da criança”, desabafa a tia.🔜 LEIA A MATÉRIA COMPLETA NO setelagoas.com.br, link nos stories
📸 SRE Sete Lagoas / ilustração#sitesetelagoas #setelagoasmg #notícias #SeteLagoas #setelagoascity #minasgerais #setelagoaseregião #jornalismosetelagoas #setelagoasnotícias #policia #educação #criança #escola #agressão](https://scontent-gru1-1.cdninstagram.com/v/t51.75761-15/503500257_18514007662007420_8949915856226289209_n.webp?stp=dst-jpg_e35_tt6&_nc_cat=101&ccb=1-7&_nc_sid=18de74&_nc_ohc=dVnnD3DRQSQQ7kNvwEb1nD3&_nc_oc=AdndkJ9_GS1iIl6UaRm6RrT_saZ9YPFrn_22HojxsL6kcX0AKdjqKjEfNPDQKmSXZqgY9yPAdKbzTIW4i1f9xr-o&_nc_zt=23&_nc_ht=scontent-gru1-1.cdninstagram.com&edm=ANo9K5cEAAAA&_nc_gid=kxAo6POEtE1pFAy1BekruQ&oh=00_AfPISFqqeL_bznq3l9PksQNw6NeRkRx53p23RSbb-GVS7A&oe=685C3ABB "A família de uma criança de 7 anos relata a agressão que a criança sofreu em uma escola de Sete Lagoas – a autora do fato seria uma servidora da instituição que atuava como cantineira. A mulher foi dispensada do centro de ensino. O fato aconteceu na última terça-feira (17) na Escola Estadual Dr. Olinto Sátyro Alvim, no bairro Emília. A criança relatou para os familiares que a cantineira da instituição teria apertado seu pescoço e o chamado de “demônio”. “Fiquei sem acreditar. No dia 18 [quarta-feira] eu e a mãe fomos a escola a diretora mostrou tudo nas câmeras. O fato realmente [aconteceu]“, relata uma tia do estudante.A família relatou que acionou a Polícia Militar, após a negativa da escola em chamar a corporação: “A polícia não registrou o boletim de ocorrência, [porque] segundo eles já passou de 24 horas [do ocorrido]“, afirma a parente. “A acusada negou tudo, até foi obrigada assistir o ato dela pelas câmeras da escola”, completa.“A minha família está em choque. Eu também tenho um filho nessa escola. Nem a polícia eles não chamaram. Hora nenhuma pensaram na consciência da família e a dor da criança”, desabafa a tia.🔜 LEIA A MATÉRIA COMPLETA NO setelagoas.com.br, link nos stories
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