Uma epidemia silenciosa, que mata todos os dias mulheres no país: a cada ano a violência de gênero atinge níveis alarmantes. Apenas em Minas Gerais, o número de feminicídios aumentou 17% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Uma cultura machista e brutal que parece não sensibilizar autoridades e população evidenciando a importância do Dia Nacional de Luta, celebrado hoje (10).
Há 44 anos, em 10 de outubro de 1980, um marco histórico foi estabelecido: mulheres se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo para protestar contra o aumento dos crimes de gênero no país, dando origem ao Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Desde então, o movimento alerta para casos de agressão, tentativas de assassinato e feminicídio, este último caracterizado pelo assassinato de uma mulher, cometido devido ao desprezo que o autor do crime sente quanto à identidade de gênero da vítimas
Os casos se acumulam: aqui em Sete Lagoas, a história de Jane Carla, brutalmente assassinada a tiros por seu ex-companheiro em julho deste ano, evidenciam a fragilidade das leis existentes. Apesar de ter uma medida protetiva, Jane foi alvo de chantagens e assassinada em seu local de trabalho mesmo implorando pela vida. O seu assassino só foi detido 27 dias após o crime.
A sensação de impunidade e a cultura machista são os fatores críticos para o crescimento do feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher.
Dados da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) revelam somente neste ano em Sete Lagoas 77% dos atendimentos relacionados à violência que deram entrada na rede hospitalar foram de mulheres. Neste ranking maldito se destaca a violência sexual, com casos registrados em todas as faixas etárias, incluindo bebês. A maioria das vítimas são de cor parda, e os crimes ocorrem, predominantemente, no ambiente doméstico.
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) apresenta um histórico que mostra um aumento gradual nos registros: 2.045 casos em 2022, 1.929 em 2023 e 1.172 até agosto de 2024. Assim como os dados apresentados pelo SES-MG, é no lar onde a violência acontece em sua grande maioria.
Os antídotos para essa doença social aparecem: foi criada em Sete Lagoas a Secretaria da Mulher e uma casa de acolhimento para proteger vítimas da violência que não têm lugar para ficar. Na esteira das discussões, surgiu o Fórum de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que discutem ações para além da cidade.
Adicionalmente, em um passo significativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nessa quarta-feira (9) uma nova lei que agrava a pena para o crime de feminicídio. A pena mínima passa de 12 para 20 anos, enquanto a máxima aumenta de 30 para 40 anos. A nova legislação inclui agravantes que podem intensificar a punição, como o assassinato da mãe de uma pessoa com deficiência e o uso de métodos cruéis.
